O Carnaval é um momento de celebração e alegria, mas também exige atenção para garantir que todos possam aproveitar a festa com segurança, acessibilidade e respeito aos seus direitos.
Como membro da Comissão de Direito do Consumidor e da Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da CMM, o vereador Saimon Bessa (União Brasil) destacou a importância da fiscalização e do cumprimento das normas para proteger os foliões, especialmente os consumidores e as pessoas com deficiência.
Durante o período carnavalesco, a comercialização de produtos e serviços aumenta significativamente, e o consumidor precisa estar atento para evitar abusos.
Relatos de foliões ressaltam que o preço dos produtos é um dos motivos de alguns eventos populares estarem com baixa adesão de público.
“Produto básico, como uma garrafa de água mineral, tá custando R$ 5. As bebidas alcoólicas nem se fala e normalmente não permitem que a gente traga nenhum tipo de bebida pra esses eventos”, reclamou um folião.
Com essa realidade, o vereador Saimon Bessa ressaltou a necessidade de preços justos, qualidade nos produtos vendidos e transparência na prestação de serviços, como ingressos para eventos e pacotes turísticos.
“O consumidor tem o direito à informação clara e ao cumprimento das ofertas divulgadas. Além disso, é fundamental que estabelecimentos respeitem as regras, evitando cobranças abusivas e garantindo a segurança dos produtos e serviços oferecidos”, afirmou o vereador.
Para as pessoas com deficiência, o parlamentar destacou que o carnaval deve ser um espaço de inclusão e respeito.
“A diversão precisa ser para todos. A cidade deve estar preparada para receber foliões com deficiência, garantindo estrutura e acessibilidade nos espaços de lazer”, destacou o parlamentar.
O vereador reforçou, ainda, a necessidade de fiscalização e compromisso do Poder Público para que o Carnaval em Manaus seja um evento seguro e inclusivo.
“Nosso papel é garantir que a festa seja para todos, respeitando direitos e combatendo qualquer tipo de exclusão ou abuso”, concluiu Bessa.
Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)
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