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Este ano, as equipes técnicas do órgão já estiveram em Codajás, Manicoré, Boa Vista do Ramos, Humaitá, Rio Preto da Eva e Nhamundá
A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) cumpre, nos municípios do interior, uma série de ações em conjunto com as Prefeituras, com foco na regularização fundiária. De janeiro a junho, as equipes técnicas do órgão já estiveram em seis cidades: Codajás, Manicoré, Boa Vista do Ramos, Humaitá, Rio Preto da Eva e Nhamundá.
A secretária da Sect, Renata Queiroz, ressalta que o Governo do Amazonas tem realizado um trabalho muito forte no interior do estado na área de regularização fundiária, sempre com o suporte das prefeituras.
Dia 28 de maio, disse ela, os técnicos estiveram em Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros) para iniciar o processo de análise para futura regularização de terras. Ao todo, são seis comunidades a serem beneficiadas, com a perspectiva de atender a mais de 130 famílias, cerca de 650 pessoas, com a regularização dos imóveis.
Foto: Divulgação/Sect
A visita, que contou com o apoio da Prefeitura de Rio Preto da Eva, é o primeiro passo de uma série de ações em conjunto, que visam garantir a segurança jurídica e estabilidade das famílias que vivem nas comunidades visitadas. Nessa primeira ação, as equipes foram verificar a situação de cada terreno. “Em breve, retornaremos ao município para assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura e, posteriormente, fazer o atendimento da população”, adiantou Renata Queiroz.
Em Nhamundá (distante 383 quilômetros de Manaus), as equipes participaram da Exposição Agropecuária do município, dias 31 de maio a 01 de junho, atendendo a população e orientando sobre a regularização fundiária.
Balanço do semestre
Ainda no primeiro semestre deste ano, a Sect esteve em Codajás (a 240 quilômetros), dia 10 de fevereiro, entregando título definitivo de propriedade para cooperativa agropecuária da cidade. Também assinou Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura, para atendimento da população.
Foto: Divulgação/Sect
Em Humaitá (a 590 quilômetros), dia 04 de abril, formalizou a doação de terreno para construção do Complexo Penitenciário. Em Manicoré (a 332 quilômetros), dia 11 de abril, a Sect e a Prefeitura do município oficializaram o Termo de Cooperação Técnica para avançar na titulação de terras de moradores da cidade.
Em Boa Vista do Ramos (a 271 quilômetros da capital), dia 09 de maio, o Governo do Estado, por meio da Sect, fez a doação e regularização da área onde será construído o aeroporto do município. “São ações contínuas que vão ser intensificadas ainda mais este ano e que visam beneficiar e garantir a segurança jurídica da população em seus imóveis”, acrescenta Renata Queiroz.