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A reunião teve como tema as políticas nacionais de saneamento básico e de resíduos sólidos
FOTO: Paula Pessoa/UGPE
Durante encontro no Ministério Público do Trabalho no Amazonas e em Roraima (MPT-AM/RR), na segunda-feira (02/06), o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Marcellus Campêlo, um dos palestrantes convidados, apresentou o projeto-piloto do Governo do Amazonas, para o Aterro Sanitário em Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus).
Conduzido pela Procuradora chefe do MPT, Alzira Costa, o evento teve como finalidade tratar da implementação das políticas nacionais de Saneamento Básico (PNSB) e de Resíduos Sólidos (PNRS).
De acordo com Campêlo, o projeto de Gestão de Resíduos Sólidos para Iranduba vai atender 100% da população, com tratamento ambientalmente adequado, reciclagem e reuso de materiais. “A meta do Governo do Amazonas é levar a iniciativa para outros municípios e, assim, garantir mais qualidade de vida à população do interior”, destacou o secretário, ressaltando que essa é uma atribuição municipal, mas que o Estado está dando todo o apoio.
A iniciativa prevê a construção de um galpão de triagem de materiais, contendo miniusinas de reciclagem, pátio de estocagem e posterior envio para reutilização em indústrias. Todo o processo de triagem inicial do material reciclável será realizado por catadores organizados, tendo o objetivo de gerar renda. Os demais espaços serão destinados para tratamento de resíduos hospitalares, materiais rochosos, de poda e capina, dentre outros.
Para a proposta apresentada pela Sedurb, o valor liberado pelo Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é de R$ 3,96 milhões, com contrapartida estadual de R$ 177,5 mil, somando o total de R$ 4,1 milhões. O projeto, aprovado em novembro de 2024, teve os recursos federais liberados em abril deste ano e está em fase de licenciamento ambiental junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
A procuradora-chefe do MPT-AM/RR, Alzira Costa, destacou que o objetivo do encontro foi discutir a implementação da PNSB e da PNRS, com foco na melhoria da gestão de resíduos e no fortalecimento das práticas de coleta seletiva nos municípios do Amazonas. “A reunião foi uma oportunidade para compartilhar experiências, desafios e soluções integradas que promovam a sustentabilidade e a inclusão social, especialmente dos catadores de materiais recicláveis”, ressaltou.
Também participaram da reunião o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson José de Sousa, o deputado estadual Sinésio Campos, que é presidente da Comissão de Geodiversidade da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), além de representantes dos catadores de materiais recicláveis e de entidades da sociedade civil ligadas ao tema.
Saneamento Básico
Durante a reunião, Campêlo destacou, ainda, a Microrregião de Saneamento Básico (MRSB), criada por meio da Lei Complementar nº 272/2025 e sancionada pelo governador Wilson Lima em janeiro deste ano. É uma autarquia intergovernamental composta pelo Estado e os 61 municípios do interior do Amazonas, com o objetivo de avançar na oferta dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no interior.
O secretário da Sedurb citou também o Programa de Saneamento Integrado (Prosai), em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), que está levando água tratada para 100% da cidade e vai elevar de zero para 25% o serviço de esgotamento sanitário. As obras do novo sistema de abastecimento de água iniciaram em setembro do ano passado e estão bastante avançadas. Os trabalhos da nova rede de esgoto, iniciaram em abril deste ano.