No mesmo local, estão sendo reformadas e ampliadas a Depca e a 16ª Cicom
As obras de construção do novo Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente (Caic) estão avançando e devem ser concluídas ainda neste primeiro semestre, pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).
No mesmo complexo onde o centro está instalado, no conjunto Morada do Sol, bairro Aleixo, zona centro-sul, estão sendo reformadas e ampliadas a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e a 16ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom). O espaço será dotado de vários equipamentos, oferecendo um ambiente mais acolhedor para o atendimento às vítimas de violência.
Os serviços estão sendo executados pela UGPE em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), com recursos oriundos de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT-AM). O valor da obra é R$ 3,1 milhões. Os trabalhos iniciaram em outubro de 2024.
Nesta segunda-feira (24/02), o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, fez uma vistoria técnica às obras, juntamente com a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa. Campêlo destacou que o centro integrado será um marco na gestão do governador Wilson Lima, por fortalecer a rede de apoio e proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência.
“É um espaço que será referência, onde estarão concentrados serviços da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Conselho Tutelar, entre outros, para dar mais segurança às vítimas”, ressaltou.
De acordo com a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, o Caic e ao Adolescente representa um grande avanço para as políticas públicas estaduais de proteção infantojuvenil, sendo o 9º deste modelo em todo o Brasil. “A unidade vai reunir todos os serviços em um só local e funcionar com toda a rede de proteção e assistência, evitando, assim, a revitimização e promovendo a otimização dos atendimentos”, frisou.
Acolhimento
O Caic vai funcionar diariamente, atendendo os casos de violência contra o público infantojuvenil. Além da Depca, o espaço vai contar com unidades da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Conselho Tutelar, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Sejusc e, ainda, do Instituto Médico Legal (IML), para a realização de exames específicos, reforçando a rede de proteção e apoio.
O local será composto por 24 ambientes na parte térrea e outros 15 no pavimento superior, distribuídos em uma área de mais de 1,5 mil metros quadrados. O pavimento térreo da Depca contará com recepção, brinquedoteca, fraldário, salas para as delegadas plantonista e titular, cartórios, salas de exame, de medicamentos e de coleta, além de ambulatório, Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Savvis), refeitório e alojamento. O pavimento superior contará com recepção, salas de atendimento, de psicologia, de serviço social, salas destinadas às equipes da 16ª Cicom, além de outros espaços.
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