Para comemorar o 28º aniversário de criação do Conselho Municipal de Saúde – Manaus (CMS/MAO), conselheiros locais e municipais estão preparando a realização da 14ª Semana do Controle Social. O evento vai acontecer nos dias 11 e 12 de junho, na Universidade Paulista (Unip), avenida Mário Ypiranga, bairro Parque 10 de Novembro, com o tema “Protagonismo do controle social para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS”.
A programação do evento foi um dos assuntos abordados durante a 5ª Assembleia Geral Ordinária do CMS/MAO, realizada na manhã desta quarta-feira, 5/6, no auditório do Complexo de Saúde Oeste, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no bairro da Paz, zona Oeste, com a participação dos conselheiros municipais que representam gestores, trabalhadores e usuários do SUS.
Durante a assembleia, o conselheiro e secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi, lembrou que o CMS foi instituído por lei no dia 11 de junho de 1991, como um órgão colegiado de caráter permanente, deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador do SUS para o município de Manaus.
“O CMS está completando 28 anos de atuação e é possível perceber claramente os avanços. Hoje, Manaus conta com um Conselho de Saúde totalmente reestruturado, inclusive com eleições diretas para representação da população, sendo um espaço democrático, onde é possível discutir temas como educação em saúde, o combate a surtos de doenças como o sarampo, novos projetos e a ampliação da cobertura de atendimento na Atenção Básica. Tudo isso sempre com o objetivo de melhorar o atendimento oferecido à população e fortalecendo o controle social na saúde”, destacou Marcelo Magaldi.
Controle social
Além de ser um evento para comemorar o aniversário de criação do CMS, a Semana do Controle Social acontece anualmente com o objetivo de destacar a importância da participação da sociedade na definição de políticas públicas, o que é efetivado por meio da atuação dos conselheiros municipais e locais de saúde.
De acordo com presidente do CMS/MAO, conselheiro Jorge Carneiro, o evento pretende reunir quase 250 pessoas, tendo como público-alvo prioritário os conselheiros de saúde municipais e os conselheiros locais, que são aqueles que atuam na área de abrangência das Unidades de Saúde, com representação de trabalhadores (25%), gestores (25%) e usuários (50%).
“A Semana do Controle do Social é um espaço para o debate e mobilização dos conselheiros. Este ano, o tema principal foi definido como reflexão para a importância de um maior protagonismo dos conselheiros de saúde e da sociedade em geral para o fortalecimento do controle social na saúde, principalmente considerando o cenário atual no Brasil de questionamentos e ataques aos princípios do SUS. O controle social é um desses princípios e o SUS não existe sem a participação social na condução das políticas públicas em saúde Então, esse é um momento de debater e refletir sobre o papel de cada um no fortalecimento do SUS”, afirmou Jorge Carneiro.
Programação
A 14ª Semana do Controle Social terá início na terça-feira, 11/6, das 13h às 17h, com a posse dos novos conselheiros eleitos no processo eleitoral complementar realizado no mês de maio, e solenidade em celebração ao 28º aniversário do CMS.
Na quarta-feira, 12/6, das 8h às 17h, serão realizadas palestras abordando os temas “Protagonismo do controle social para o fortalecimento do SUS” e “Atribuições e competências dos conselheiros de saúde”, seguido de apresentação de experiências exitosas do controle social.
A programação também vai envolver o debate em mesa redonda sobre quatro temas: Entendendo os determinantes sociais e a organização dos sistemas de saúde; Gerindo a atenção à saúde; Eixos estratégicos para resolutividade na Atenção Básica; Eixos estratégicos para participação social em saúde.
Texto – Eurivânia Galúcio / Semsa
Foto – Divulgação / Semsa
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