O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou os resultados alcançados pela Casa no primeiro semestre de 2019. Ele informou que, levando em conta apenas o Plenário, foram deliberadas 134 matérias, entre propostas de emenda à Constituição (PECs), medidas provisórias e projetos de lei.
— O Senado Federal foi o mais produtivo dos últimos 25 anos. Essa vitória não é do presidente do Senado, essa vitória é dos presidentes das comissões, da Mesa, dos líderes e do conjunto dos 81 senadores que compõem a Casa — enalteceu Davi.
Fim da propaganda de cigarros, penas mais duras para traficantes de drogas, segurança em barragens de mineração, voto aberto para perda de mandato de parlamentares, adesão automática ao cadastro positivo. Essas foram algumas das propostas aprovadas pelo Plenário e pelas comissões do Senado no primeiro semestre do ano. O número consta do Relatório de Atividade Legislativa, divulgado esta semana pela Secretaria-Geral da Mesa.
Entre todas as proposições discutidas no primeiro semestre, 131 tiveram decisão final, sendo 90 aprovadas no Plenário e 41 nas comissões. Os textos seguiram para sanção presidencial ou para a análise da Câmara. A maior parte das proposições tem como autores os próprios senadores (68), seguidas de matérias oriundas da Câmara dos Deputados (47), do Poder Executivo (15) e de tribunais, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União (1). A área social responde por 45 proposições, seguida pela jurídica (37), econômica (21), administrativa (15), além de homenagens (13).
O Plenário realizou 120 sessões no período, 41 delas deliberativas. Nas comissões, foram 374 reuniões e 487 pareceres proferidos. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) lidera o ranking de reuniões realizadas, com 68 encontros. Em seguida, aparecem as comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), com 39; de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com 36; e de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Sociais (CAS), com 30 cada uma.
Confira aqui as principais propostas aprovadas no período, de acordo com o tema:
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