Moradores da zona rural do município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus) foram atendidos pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), na última semana, após cerca de 70% dos registros cíveis da comunidade São Francisco do Caramuri terem sido extraviados durante uma mudança de cartório. Com a intervenção da Defensoria para a restauração de registros de nascimento, por exemplo, os cidadãos vão conseguir emitir documentos como RG, Título de Eleitor e Carteira de Trabalho.
Por conta da proximidade geográfica, a comunidade São Francisco do Caramuri era atendida pelo cartório que funcionava na comunidade Paraná da Eva, em Itacoatiara (a 176 quilômetros da capital). Uma portaria de 2012 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), no entanto, incorporou o tabelião ao Cartório de 7º Ofício, localizado no bairro Compensa, na zona oeste de Manaus.
“Durante o translado dos livros desse cartório extinto para o de 7º Ofício, cerca de 70% do acervo foram extraviados. A comunidade solicitou que a Defensoria fizesse uma ação de restauração de registros. Com a restauração, eles vão poder emitir seus documentos pessoais e, enfim, vão garantir o exercício da cidadania”, destaca a defensora pública Juliana Lopes, uma das responsáveis pelo atendimento na comunidade.
Entre quinta (18) e sexta-feira (19/07), a DPE-AM realizou 270 atendimentos na comunidade São Francisco do Caramuri. Além da restauração de registros, foram oferecidos à comunidade os serviços do programa Defensoria Itinerante, como pedido de pensão alimentícia, divórcio e união estável. A ação na zona rural de Rio Preto da Eva foi uma parceria do projeto que leva assistência jurídica gratuita para fora das sedes da DPE-AM com o Polo do Médio Amazonas, instalado em Itacoatiara.
O Polo da Defensoria na Velha Serpa está instalado no shopping Ita Mall, no Centro de Itacoatiara, e atende, além da sede, aos municípios de Rio Preto da Eva, Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba, ficando à disposição de mais de 186 mil pessoas na região. Já o Defensoria Itinerante atendeu mais de 2 mil pessoas em municípios do interior do Amazonas e bairros de Manaus nos cinco primeiros meses deste ano.