O edital para concessão de 1,2 mil quilômetros de rodovias – entre a cidade de Piracicaba, na região de Campinas (SP), e o município de Panorama (SP), no extremo oeste do estado – lançado hoje (24) pelo governo paulista, prevê a aplicação de um desconto progressivo na tarifa do pedágio. De acordo com a nova regra, usuários frequentes de um mesmo trecho pagarão menos.
Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o Desconto de Usuário Frequente (DUF) dará, dentro de um mesmo mês, descontos progressivos em cada passagem, conforme o sentido da viagem, até o limite de 30 viagens. No mês seguinte, os descontos são zerados e iniciados novamente.
Segundo a Artesp, em alguns casos, na trigésima passagem, poderá ser concedido um desconto em torno de 90%. O DUF só será concedido aos usuários com carros de passeio ou veículos urbanos de carga. O edital prevê um outro desconto, de 5%, válido para todos os tipos de veículos que utilizarem o sistema de pagamento automático nos pedágios, em que não é necessário parar nos guichês.
O lote Piracicaba – Panorama é composto por uma malha de 218 quilômetros – atualmente operado pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, cujo contrato vence no início de 2020 – além de 1.055 quilômetros operados pelo Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP). A concessão do lote vai contemplar trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425, que passam por 62 municípios paulistas.
Entre outras melhorias, a concessionária vencedora da licitação deverá equipar as rodovias com Wi-fi (rede de dados sem fio) ao longo de toda a malha a fim de levar ao usuário informações sobre o sistema, como situação do trânsito, além de possibilitar o acionamento de socorro médico e mecânico. As rodovias terão de ser totalmente monitoradas por câmeras inteligentes, com pesagem em movimento para a fiscalização de veículos.
Licitação
Poderão participar da concorrência empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos, entidades de previdência complementar – isoladamente ou em consórcio. O critério de julgamento da licitação será o maior valor de outorga fixa.
“Visando privilegiar os investimentos e tarifas de pedágio menores, o governador João Dória determinou a adoção de um menor valor de outorga fixa, cujo valor mínimo foi reduzido de um potencial de R$ 2 bilhões para somente R$ 19 milhões”, disse a Artesp em nota.
As propostas serão recebidas na sede da Bolsa de Valores de São Paulo B3 em novembro. A previsão de assinatura do contrato e início da operação da nova concessionária é o primeiro semestre de 2020.
Edição: Fábio Massalli