A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (ECP/TCE-AM), em parceria com a Ouvidoria Geral do TCE, lançou edital com 210 vagas gratuitas para o Curso de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) em Manaus. Nesta edição, a exemplo do ano passado, a Ouvidoria segue com as atividades em campo, às sextas-feiras, com realização do programa Rodas de Cidadania.
As 210 vagas estão sendo oferecidas, prioritariamente, para integrantes da sociedade civil que residem em Manaus e na Região Metropolitana.
Criado em 2015, o Profac busca capacitar a sociedade civil a fiscalizar os órgãos públicos, além de disseminar a importância do controle social sobre as finanças públicas.
Com duração de 3 meses e com uma semana de formação em cada mês, as atividades terão início no dia 5 de agosto. Após parceria firmada no ano passado, entre a ECP e a Ouvidoria, os dois órgãos do TCE passaram a trabalhar em conjunto no programa, que dá as ferramentas necessárias para qualquer cidadão fiscalizar a aplicação do dinheiro público em todas as esferas.
Entre as 192 horas do curso, 12 horas são destinadas à ação chamada de “Rodas de Cidadania”. As atividades, coordenadas pela Ouvidoria, a tem o objetivo de discutir com os participantes do programa o controle social no cotidiano.
Nesta edição do programa, o curso contará com a mesma equipe de agentes de controle social e da ouvidoria já formados pelo Profac. Os instrutores, que já estão fazendo reuniões de planejamento, também serão os mesmos dos módulos anteriores, na capital e também no interior.
Desenvolvido pelo TCE-AM e copiado por outras cortes de Contas pelo país, o Profac é um programa voltado para a sociedade civil, baseando em leis que incentivam e garantem a participação popular das execuções orçamentárias e financeiras dos órgãos públicos. Desde seu lançamento em 2015, o Profac já formou diversas turmas. O programa faz parte do papel pedagógico do Tribunal de Contas, concedendo ao cidadão ferramentas para que exerça o melhor controle do serviço público.
O curso inicia no dia 5 de agosto, no horário das 13h às 17h, no auditório do TCE-AM, e será desenvolvido em seis módulos com 30 horas cada. Para se inscrever é necessário ter, no mínimo, 18 anos, ensino fundamental completo, disponibilidade para se dedicar ao curso durante 3 meses e não ter cursado o Profac em edições anteriores.
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Texto: Dionission Garcia | Foto: Elvis Chaves