A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) promoveu uma audiência pública nesta sexta-feira, 2/8, na sede do órgão, no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul, para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020, e a 2ª revisão do Plano Plurianual (PPA) para a saúde. No evento foram apresentados os resultados da gestão, as metas e ações.
Primeira de uma série de audiências públicas de setores da Semsa relacionados com o atendimento à população, o evento foi uma iniciativa do Departamento de Planejamento da Secretaria (Deplan), e teve como convidados os integrantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS), na condição de representantes da população, além de servidores e chefes de departamentos.
A programação foi dividida em quatro apresentações. A primeira foi da diretora de Planejamento da Semsa, Vanilce Lima, que falou sobre os dois temas principais, e o trabalho da Semsa na definição de metas para a evolução do serviço de saúde em Manaus. A segunda foi do secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi, que apresentou os desafios para a saúde na cidade em 2020. Em seguida, foi a vez da subsecretária de Gestão da Saúde, Adriana Elias, que explicou as expectativas para a situação da saúde no mesmo período. Por último, o subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento, Jean Chaves, falou sobre o Planejamento Estratégico para o próximo ano. Após as apresentações, a audiência foi aberta às perguntas e sugestões do público participante.
A ideia, como explica a diretora Vanilce Lima, é estimular a construção de uma cultura de participação da sociedade na definição das prioridades para a saúde pública municipal. “Por isso nós convidamos o CMS, que é um elo direto entre a população e a gestão pública da saúde. Nós queremos fazer com que a população seja ouvida, e contamos com a participação dela para nos ajudar a construir um serviço que atenda, fielmente, às suas demandas”, conta.
“A audiência de hoje é um formato ainda em construção. Como o limite orçamentário para o ano de 2020 ainda não está definido, nós estamos realizando a priorização de metas, buscando as mais factíveis e resolutivas possíveis para o atendimento dos cidadãos. Quando os valores que pudermos investir forem disponibilizados, nós vamos analisar a distribuição desses recursos para torná-las realidade”, acrescenta.
O secretário Marcelo Magaldi ressaltou a importância de se apresentar os resultados da gestão. “Para podermos discutir e definir os direcionamentos da saúde dentro da LOA e do PPA de forma efetiva, nós precisamos conhecer bem o trabalho que vem sendo desenvolvido pelas gestões recentes: quais os programas em curso, as metas, como estão sendo alocados os recursos. Ao fazer isso, nós também estamos cumprindo o princípio da transparência nas informações à população, que é uma obrigação do serviço público e uma determinação do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto”, explica.
Para as próximas semanas, estão previstas novas audiências públicas de diferentes setores da Semsa, sempre envolvendo a participação de representantes da sociedade. Os resultados dessas discussões serão apresentados numa audiência consolidada, prevista para o dia 19 de setembro.
Texto – Renildo Rodrigues / Semsa
Foto – Divulgação / Semsa
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