Levar o veículo à oficina é uma rotina que exige cuidados para além da preocupação com a qualidade do mecânico. Segundo a Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV), da Polícia Civil, é preciso atentar se a oficina é segura, e não uma fachada para esquemas de desmanche de veículos roubados. Quem utiliza serviços desses estabelecimentos corre muitos riscos, inclusive o de responder pelo crime de receptação.
Até junho deste ano, a DERFV desbaratou oito oficinas utilizadas para desmanche de carros e motos roubadas ou furtadas. Qualquer cidadão pode colaborar com a polícia e inibir esse tipo de crime, destaca o responsável pela Especializada, delegado Cícero Túlio.
Alguns pontos são cruciais para colocar em suspeita a idoneidade de uma oficina. Uma característica comum aos desmanches é a ausência de um alvará, ou licença para funcionamento, em local visível ao público. Esses lugares, geralmente, não emitem nota fiscal das vendas das peças, o que pode ser considerado outro sinal de risco para os proprietários.
O titular da DERFV enfatiza que toda empresa que trabalha regularmente nesse ramo tem que identificar para o consumidor a origem da peça que está sendo comercializada. “A comunidade deve estar atenta se faltarem informações claras sobre a procedência das peças”, disse.
A oficina regular deve ter um parâmetro de rastreabilidade de cada peça, identificando de qual veículo foi retirado o item comercializado. Juridicamente, a empresa que vende peças usadas não pode operar efetuando o desmonte de veículos. Existe a necessidade de ter um registro dessa atividade específica junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM).
“Normalmente, as quadrilhas encaminham aos desmanches aqueles veículos roubados, furtados ou com restrição judicial ou alienados a instituições bancárias, impedindo que os mesmos sejam localizados”, disse o delegado.
Quem for pego nesses casos vai ter que dar explicações à polícia. Esse tipo de crime pode ser configurado como receptação qualificada, associação criminosa, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, estelionato e fraude processual.
“O consumidor que tem ciência de que a peça é originada de roubo, furto ou estelionato também responde por receptação”, afirma Cícero Tulio.
Foragido – A Polícia Civil pede apoio para localizar José Sampaio de Souza Júnior, “Juninho”, empresário do ramo de autopeças. Ele tem mandado de prisão preventiva desde o dia 17 de junho deste ano, acusado de receptação qualificada, associação criminosa, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e estelionato.
Denúncia – As denúncias podem ser feitas ao 181, o Disque-Denúncia da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), ou diretamente na DERFV, na avenida Professor Nilton Lins, 345, bairro Flores, zona centro-sul de Manaus. O acionamento pode ser feito também pelos números (92) 3216-7312 e pelo WhatsApp (92) 99962-2442.
Pontos a observar para identificar uma oficina de desmanche
· Ausência de Alvará ou licença para funcionamento em local visível ao público
· Disposição das peças de forma desorganizada
· Não emissão de notas fiscais
· Ausência de informações claras sobre a procedência das peças
· Não possuir um parâmetro de rastreabilidade de cada peça, identificando de qual veículo foi retirada a peça comercializada.