A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PLC 133/2018) que confere à cidade de Bastos, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Ovo. O texto segue para análise do Plenário.
O autor da proposição, deputado Capitão Augusto (PL-SP), argumenta que o município de Bastos é o principal polo produtor de ovos comerciais do Brasil. As granjas da região, denominada pelo Ministério da Agricultura de “Bolsão de Bastos”, produzem 190 ovos a cada segundo, com base em um plantel de 20 milhões de galinhas poedeiras (que põem ovos).
Relator na comissão, o senador Jorginho Mello (PL-SC) recomendou a aprovação do texto ao lembrar que a cidade realiza, anualmente, a tradicional Festa do Ovo de Bastos.
— O município de Bastos, no estado de São Paulo, possui cerca de 20 milhões de galinhas de postura, sendo responsável pela produção de 14 milhões de ovos por dia, o que corresponde a 20% da produção nacional de ovos.
Requerimentos
A CE também aprovou requerimento de audiência pública para instruir o PLS 401/2015, que cria a Semana dos Direitos Humanos nas escolas brasileiras. Para o debate, foram convidados o ministro da Educação, Abraham Weintraub; a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; o coordenador-residente da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, e os presidente das Comissões de Direitos Humanos do Senado, senador Paulo Paim (PT-RS) e da comissão de Educação, senador Dário Berger (MDB-SC). O autor do requerimento é o senador Romário (Podemos-RJ).
Outro debate, sugerido pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), será a respeito do programa “Sathya Sai Educare”, método educativo praticado na Índia que alia excelência humana à excelência acadêmica, buscando formar indivíduos íntegros e abertos ao serviço solidário.
Haverá ainda audiência, pedida pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), para debater a Síndrome de Edwards, a trissomia do cromossomo 18 (em geral, há apenas um par), e uma diligência, em forma de audiência pública, para discutir a retomada das obras do Hospital Universitário Júlio Muller, em Cuiabá (MT), a pedido do senador Wellington Fagundes (PL-MT).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)