O Rio de Janeiro será a primeira capital a adotar a internação involuntária de usuários de drogas, especialmente o crack. O assunto começou a ser definido nesta quinta-feira (8) em reunião entre o prefeito, Marcelo Crivella, e o ministro da Cidadania, Osmar Terra. As primeiras ações ainda não têm datas ou locais definidos, mas devem ser em breve, segundo o prefeito.
Osmar Terra, que é deputado federal licenciado, foi autor da Lei 13.840/19, que trata sobre o tema, sancionada em junho deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro. “A Lei da Internação Involuntária foi aprovada há pouco tempo. [O Rio de Janeiro] é a primeira capital que nos chama e que está disposta a enfrentar esta questão. A gente tem uma epidemia de drogas, uma epidemia de violência e, se nós não agirmos de forma integrada e pensando, sem açodamento, em resolver isso a médio e a longo prazos, nós não vamos chegar a lugar nenhum”, disse o ministro.
O prefeito do Rio disse que o objetivo não é internar indiscriminadamente qualquer usuário de drogas, mas somente os casos mais graves, em que a pessoa não possui controle sobre sua própria vida.
“São aquelas pessoas que perderam o controle de si. Que oferecem a si mesmas e a outras riscos. Essas pessoas precisam ser submetidas a um exame médico. E o médico vai nos dizer o que fazer com elas”, disse Crivella, que calcula em alguns milhões o custo com as operações e internações, recursos divididos entre as esferas municipal, estadual e federal.
Questionado se a medida poderia ser questionada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro respondeu: “Nós estamos querendo ajudar a resolver. Se alguém nos impedir de fazer isso, vai ter responsabilidade sobre o que vai acontecer depois”.
Segundo o prefeito do Rio, números apurados pelas equipes especializadas do município haveria cerca de 10 mil usuários de drogas crônicos na cidade, sendo que destes algumas centenas necessitariam de um atendimento médico involuntário, com internamento em vagas do sistema de saúde no município.
Edição: Fábio Massalli