Por iniciativa da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), duas mesas de debates foram realizadas na manhã desta quinta-feira (8), no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima. Os temas “A Independência e Harmonia entre os três poderes como norma constitucional” e “A superação da tripartição clássica e o quarto poder”, foram discutidos por deputados, professores, autoridades do judiciário e do Ministério Público. O evento, com o apoio do presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PSD), e do diretor da Escola do Legislativo, João Paulo Jacob, reuniu 70 pessoas no auditório, entre estudantes e servidores públicos.
Do primeiro debate, que teve como mediador o escritor Julio Antonio Lopes, participaram os deputados Serafim Corrêa (PSB) e Joana Darc (PR) e o juiz Victor Liuzzi, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Serafim, economista e advogado, sustentou a tese de que não existe diálogo entre os poderes. Por isso, desde 2015 defende o que ele define como “pacto da governança” entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Um diálogo institucional, evitando que um poder fique agredindo o outro e assim muitas crises administrativas seriam resolvidas.
Para a deputada Joana Darc, também advogada e servidora concursada da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), muitos não entendem a harmonia que deve existir entre os poderes e concorda que não existe um diálogo. Citou como exemplo sua experiência parlamentar, a respeito de veto do Executivo a projetos aprovados na Casa Legislativa. Para apresentação de projetos, disse ela, gasta-se força humana e recursos financeiros. O juiz Victor Liuzzi foi o último palestrante do primeiro debate. Segundo ele, não existe falta de diálogo entre os poderes, mas um “vácuo de poder”, daí o protagonismo do Judiciário.
O quarto poder
A segunda Mesa de Debates teve como mediadora a jornalista Rosiene Carvalho, da BandNews FM. O professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Daniel Gerhard, a procuradora de Justiça Jussara Pordeus e o defensor público Geral Rafael Barbosa que trataram do tema “A superação da tripartição clássica e o quarto poder”, abordaram diversas linhas de pensamento sobre assunto.
Jussara Pordeus falou sobre teorias éticas e princípios éticos, a complexidade e as várias etapas que um juiz deve seguir para fazer um julgamento. O defensor público Rafael Barbosa, ao questionar se a imprensa é o quarto poder, afirmou que não existe “imprensa isenta”. A divisão de poderes, tal como proposto por Montesquieu, também esteve presente nos debates.
A jornalista Rosiene Carvalho agradeceu o convite do presidente Josué Neto e do diretor Paulo Jacob para mediar o debate. Ela parabenizou a iniciativa de tratar de temas como esse que, embora sejam muito teóricos, são muito atuais. “São assuntos que têm consequência e são extremamente atuais, no momento em que vivemos, que o pais vive num contexto mais mundial, quando falamos da consequência de mais uma serie de questões envolvendo esse tema do quarto poder, da teoria clássica em relação à divisão desses poderes, no momento de fragilidade que as democracias vivem”, afirmou.
Diretoria de Comunicação
Texto: Elizabeth Menezes
Foto: Rubilar Santos