A Justiça Federal instaurou ação penal e tornou réus um ex-diretor do Metrô de São Paulo e 13 executivos das construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS por crimes de corrupção cometidos entre 2004 e 2014, após denúncia da Força Tarefa da Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. As empresas pagaram R$ 4 milhões, no período ao então diretor do Metrô, de acordo com a procuradoria.
Segundo o MPF, as irregularidades beneficiaram as empreiteiras nas concorrências das ampliações das linhas 2 (Verde) e 5 (Lilás) e na concessão da parceria público-privada para a construção da Linha 6 (Laranja) do metrô paulista.
Essa nova denúncia contou com a colaboração do ex-diretor do Metrô e ex-assessor da unidade de parceria público-privada da Secretaria de Planejamento do Governo do Estado de São Paulo, Sérgio Correa Brasil, que, segundo o MPF, admitiu ter recebido pagamentos das cinco maiores construtoras do país para favorecê-las em concorrências do Metrô enquanto ocupou cargos na companhia e na secretaria. Além das quatro construtoras denunciadas na ação, a Camargo Corrêa também é investigada, mas em inquérito separado.
Além da colaboração do ex-diretor, o MPF argumenta que os fatos são corroborados pelas delações da Odebrecht e de outras construtoras e também por dados oficiais repassados pelo Metrô.
Aditivos contratuais
Segundo informações divulgadas pelo MPF, no caso da Linha 2 (Verde), o ex-executivo do Metrô – na função de gerente de Contratos e Compras – trabalhou para manter os contratos da linha, celebrados em 1990, por meio de 29 aditivos contratuais ao longo dos anos seguintes. Os contratos tinham sido vencidos pelas cinco grandes construtoras.
“O correto seria ter feito novas licitações, mas novos certames poderiam prejudicar as empreiteiras. A partir de 2004, quando as obras tiveram início, Correa Brasil teria recebido R$ 2 milhões em propina das construtoras por mantê-las durante 14 anos no páreo pela linha verde”, informou o MPF, em nota.
No caso da Linha 5 (Lilás), na função de gerente de Contrato e Licitação do Metrô, o executivo teria trabalhado para direcionar a licitação da ampliação da linha no trecho entre as estações Largo 13 e Chácara Klabin, favorecendo as cinco construtoras, que ficaram com os melhores trechos da obra, divididos em dois lotes para dois consórcios formados entre elas. Por seus serviços, o ex-diretor teria recebido R$ 966 mil das construtoras.
“O terceiro episódio de corrupção envolvendo [Correa] Brasil ocorreu quando ele ocupava o cargo de assessor de Parcerias Público-Privadas na Secretaria de Planejamento e envolveu uma série de favorecimentos e manipulações em editais para que a Odebrecht Transports ganhasse a licitação e iniciasse a obra posteriormente, em 2014, em parceria com a Queiroz Galvão. Pelo trabalho, o ex-assessor recebeu R$ 700 mil”, divulgou o MPF.
A Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo informou que seguem abertas investigações separadas que apuram o crime de cartel nas linhas 2, 5 e 6 e eventuais crimes no processo de licitação e construção da Linha 4 do Metrô.
Edição: Fábio Massalli