A Comissão de Educação (CE) reúne-se na próxima quinta-feira (15), a partir das 10h, para debater o PLS 401/2015, que cria a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do país. O projeto é relatado pelo senador Romário (Podemos-RJ), que explicou no requerimento que a realização da audiência é uma exigência da Lei 12.345, de 2010, que cobra este tipo de consulta à sociedade para a criação de novas datas comemorativas ou mobilizações oficiais.
O PLS 401/2015 nasceu a partir do projeto Jovem Senador, uma iniciativa do Senado que reúne anualmente estudantes de destaque do ensino médio para experimentar uma semana como parlamentar. Pelo texto, a Semana dos Direitos Humanos será realizada na semana do dia 5 de outubro, porque nesta data, em 1988, foi promulgada a atual Constituição brasileira. Cada escola deverá realizar atividades culturais, determinadas autonomamente, estimulando a comunidade escolar e externa a se engajarem na temática dos Direitos Humanos. As cores verde e amarelo serão as cores símbolo da Semana, e cada escola também poderá premiar os alunos que se destacarem com estímulos materiais e acadêmicos.
Foram convidados para a audiência o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS); o coordenador do Sistema Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancicky; e representantes a serem indicados pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e pelo Ministério da Educação. Os internautas podem enviar comentários e perguntas através do portal e-Cidadania ou por ligação telefônica gratuita (0800-612211).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)