Organizado pelo Grupo Direito e Fraternidade do Amazonas, simpósio contará com aula magna proferida pelo Ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca.
Na sexta-feira (16), Manaus sediará o “I Simpósio Amazonense de Direito e Fraternidade”. Programado para acontecer no auditório da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro), o evento será gratuito e terá como um dos palestrantes o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, que na oportunidade lançará a obra “O Princípio Constitucional da Fraternidade: seu resgate no sistema de Justiça”.
Idealizado e planejado pelo Grupo Direito e Fraternidade do Amazonas, que tem como uma de suas coordenadoras a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Socorro Guedes, o evento acontecerá das 14h30 às 18h, no Auditório Naide Lins – Fametro/Unidade II – e é direcionado a magistrados; profissionais do sistema de Justiça; advogados; universitários e demais profissionais e acadêmicos interessados no estudo da temática. Será concedido certificado de 6 horas complementares.
O simpósio é uma das muitas ações planejadas e coordenadas pelo Grupo Direito e Fraternidade do Amazonas. O grupo tem a participação de docentes e coordenadores de cursos de Direito de diversas instituições de ensino superior e, além de realizar encontros de formação e ações sociais, vem fomentando a inserção da temática “Direito e Fraternidade” na grade curricular das faculdades de Direito em funcionamento no Estado do Amazonas.
O grupo também conta com a colaboração e participação de integrantes do Movimento Focolares.
De acordo com a desembargadora Socorro Guedes, o simpósio pretende ser um marco para o estudo e o debate dos fundamentos constitucionais de Fraternidade e Direito no Amazonas e em outras localidades da região Norte do País. “A Fraternidade é um princípio constitucional e reputamos como necessária e pertinente a difusão deste princípio no meio jurídico, no meio acadêmico e em todos os segmentos da sociedade. Este é um dos objetivos do Grupo Direito e Fraternidade, que planejou este simpósio, cuja programação contará com palestras e aulas magnas ministradas por profissionais de renome”, frisou a desembargadora Socorro Guedes.
Além da participação do ministro do STJ, Reynaldo da Fonseca, o “I Simpósio Amazonense de Direito e Fraternidade” contará com aula inaugural com o tema “A Concretização do Princípio da Fraternidade na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal/STF” (que será ministrada pelo Procurador de Justiça e Coordenador Nacional de Comunhão e Direito, professor Carlos Augusto Machado) e com a palestra “Direito e Fraternidade em Áreas Remotas do Amazonas” (que será proferida pelo Ph. D., professor Virgílio Viana).
O encontro contará, ainda, com uma plenária tratando sobre “A promoção do Princípio da Fraternidade em prol das comunidades do Amazonas” e encerrará com aula magna a ser proferida pelo Ministro do STJ, Reynaldo da Fonseca, com o tema “O princípio da Fraternidade como Elemento de Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988”.
No simpósio, também ocorrerão os lançamentos oficiais das obras “O princípio constitucional da Fraternidade: seu resgate no sistema de Justiça”, de autoria do Ministro Reynaldo da Fonseca e “A Fraternidade como categoria jurídica”, de autoria do professor Carlos Augusto Machado.
Durante o encontro também haverá a formatura dos participantes do projeto “Fraternidade e Direito na Comunidade”, que é desenvolvido em uma comunidade carente da capital amazonense.
As inscrições para o simpósio serão gratuitas e devem ser feitas no link https://www.even3.com.br/simposiodireitofraternidade. Motivando um gesto social em prol de instituições de caridade, serão condicionadas à doação de uma lata de leite integral, por participante.
Ações Práticas
Organizador do simpósio, o Grupo Direito e Fraternidade do Amazonas tem impulsionado e fomentado a inserção do Princípio Constitucional da Fraternidade, sobretudo, nas instituições de ensino superior que possuem cursos de Direito no Estado.
O grupo reúne-se periodicamente em Manaus e, com participação do Movimento Focolares e também de representantes do Judiciário Estadual, este último representado pela desembargadora Socorro Guedes, propõe a inserção do tema na grade curricular das faculdades de Direito. O grupo também investe na Fraternidade de maneira prática, desenvolvendo, por exemplo, ações fraternas, como a realizada recentemente, no último mês de julho, no Centro Social Roger Cunha, que beneficia moradores do bairro Coroado, na Zona Leste de Manaus.
Nesta última ação social, o grupo e colaboradores beneficiaram mais de 300 pessoas que tiveram acesso, de maneira gratuita, a atendimentos jurídicos; de saúde, incluindo clínico-geral; fisioterapeuta; dentista; nutricionista; psicólogo; cabeleireiro; emissão de documentos, como carteira de identidade; agendamento para a retirada da carteira de trabalho; cadastro de emprego; além de atividades recreativas para as crianças; entre outros. Na oportunidade, o ônibus do Programa Justiça Itinerante também disponibilizou serviços e orientação jurídica, de forma gratuita à população.
Afonso Júnior
Arte: Pedro Batista / TJAM
Revisão de texto: Joyce Tino
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