Representantes dos povos indígenas do Amazonas estiveram na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta quarta-feira (14), para entregar uma proposta ao Plano Plurianual (2020-2023) que solicita o retorno dos 0,50% destinados à promoção dos direitos indígenas, que foram retirados pelo Governo do Amazonas.
O documento foi recebido pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos do Poder Legislativo, deputado Dermilson Chagas (PP) que se comprometeu em conversar com os demais parlamentares para buscar um meio de reapresentar a proposta. “Irei articular com os meus colegas para atendermos o pleito dos nossos irmãos indígenas. Reivindicar por aquilo que é seu de direito, é o caminho para se buscar a solução justa. Enquanto não chega o PPA e Lei Orçamentaria Anual, esse será o meu papel”, afirma.
Os 0,50% que equivalem a R$ 60 milhões foram retirados por meio de um pacote de austeridade do Governo do Amazonas – que na teoria foi para conter gastos – aprovado na Assembleia. Porém, existe uma necessidade do retorno desse recurso para a inclusão de políticas públicas e concretização dos direitos dos povos indígenas do Amazonas, que inclui saúde, educação e desenvolvimento econômico.
Para Dermilson, é de suma importância a participação dos indígenas nas discussões da proposta enquanto não chega na Casa Legislativa o PPA. “Nós queremos que eles venham na Assembleia, organizados para pedir pra incluir novamente o que foi retirado. O Amazonas é praticamente indígena e não pode ficar sem orçamento”, disse.
Gabinete do Deputado Dermilson Chagas (PP)
Texto: Assessoria do Deputado
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