Sob a presidência do deputado Josué Neto (PSD), as atividades da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta quarta-feira (14), tiveram início com o deputado Álvaro Campêlo (Progressista), repercutindo, em discurso, a inauguração da sede da 16ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) e da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), da Polícia Civil do Amazonas, na terça-feira (13), pelo governador Wilson Lima (PSC).
A nova unidade, segundo o deputado, está localizada no conjunto Morada do Sol, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul e, agora, vai poder atuar com mais eficácia as ocorrências que são desalentadoras em relação a casos de violência contra crianças e adolescentes no Estado. A deputada Therezinha Ruiz (PSDB) se juntou ao colega e também ressaltou a inauguração quando fez o seu discurso na tribuna.
Em sua fala, o deputado João Luiz (PRB) destacou a instalação da Frente Parlamentar Cristã, na Aleam, com adesão de vários deputados. Em outro assunto, o deputado revelou que a empresa Amazonas Energia já começou a se movimentar em relação à instalação do cabo aéreo através da Ponte para que o problema da falta de energia elétrica não venha mais ocorrer.
Já o deputado Serafim Correa (PSB) utilizou a tribuna para destacar a Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que foi criado com o objetivo de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e valorização dos trabalhadores em educação incluindo a remuneração. Serafim revelou que, de acordo com a lei, o Fundeb pode ser usado para o pagamento dos funcionário da educação no efetivo exercício de suas atividades.
Adjuto Afonso (PDT) falou de dois assuntos que entende ser de grande importância para a economia do Estado e do país. A primeira diz respeito da medida provisória aprovada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13) que beneficia a categoria de vários profissionais com a dispensa, em alguns casos, da obrigatoriedade de alvarás, contratos, licenças dentre outros para que possam desenvolver seus negócios considerados de baixo risco. Outro ponto foi a assinatura pelo governo da medida que autoriza o motorista de aplicativos a aderir ao programa do Microempreendedor Individual (MEI) e, com isso, procurar a legalização.
O deputado Fausto Júnior (PV) utilizou a tribuna para fazer uma prestação de contas das viagens que empreendeu no interior onde constatou diversas demandas fundamentais para o desenvolvimento do Estado, dentre as quais, a necessidade da mecanização da agricultura.
Em Cessão de Tempo, o servidor Wilson Moreira Fernandes, presidente da Comissão dos Aprovados do Concurso dos Bombeiros 2009, utilizou a tribuna para agradecer aos deputados pelo empenho na luta para que eles sejam empossados, pois foram aprovados em concurso e até hoje estavam esperando pela nomeação.
O deputado Delegado Péricles (PSL), elogiou a luta dos concursados, principalmente, pela paciência e determinação, pois foram dez anos de espera que agora estava se consolidando com o julgamento com decisão favorável a eles. “Medida justa e merecida”, revelou.
Numa pauta de 19 matérias colocada em votação na “Ordem do Dia” desta quarta-feira,os deputados aprovaram 11 Projetos de Lei (PL) e três Projetos de Resolução Legislativa (PRL) que foram aprovados em votação simbólica pelos deputados, que também retiraram 5 itens da pauta por ausência do autor e pedido de vistas.
À tarde às 14 horas, aconteceu a Sessão Especial, de autoria da deputada Mayara Pinheiro (PP) para a entrega da Medalha do Mérito Ruy Araújo à senhora Farmacêutica, Suely Oliveira Chagas.
Diretoria de Comunicação da ALEAM
Texto: Raimundo Nonato Lopes
Foto: Alberto César Araújo/Aleam