A palestra “Educação em Direitos Humanos”, realizada pelo Prof. Esp. Nilton Carlos da Silva Teixeira na manhã desta quinta-feira (15), na Sala Paulo Freire, na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), marcou a abertura do ciclo de palestras do segundo semestre do Curso de Formação em Direitos Humanos, que está sendo oferecido desde o último mês de março pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso.
O Professor Nilton Carlos, que ocupa o cargo de diretor do departamento de Políticas e Programas Educacionais da Secretaria de Educação (Seduc), explanou sobre alguns tratados, convenções e declarações de direitos humanos. O professor iniciou sua exposição destacando que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, determina no Art. 26, que “todo cidadão tem direito à educação”.
Partindo desse princípio, o especialista falou sobre esse direito, os princípios de educação, o acesso à essa educação de grupos como as mulheres, negros, povos indígenas e população LBGT. “É importante fazermos esses recortes, chamarmos atenção para esses grupos, porque isso é significativo dentro do processo educacional”, explicou.
A garantia do direito à educação é para todos, conforme consta na Constituição Federal, pontuou Teixeira ao falar dos direitos dos presidiários. “Quem se encontra no sistema prisional, ele está quitando seu débito com a justiça, porém, não deixa de ter direito à educação, saúde etc.”, declarou.
A proposta da Aleam de promover um ciclo de palestras com diversos aspectos dos Direitos Humanos foi elogiada pela assistente social Débora Souza de Almeida, participante do curso. A assistente social atua em projetos sociais no Conjunto Habitacional Viver Melhor, localizado no bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus, e afirmou que falar de direitos humanos sempre é um grande desafio, sendo necssário aproveitar todas a oportunidades desses debates para poder adquirir informações sobre a questão. “As informações e ideias aqui debatidas certamente irão nos ajudar no trabalho junto às comunidades”, disse.
O curso de Formação em Direitos Humanos envolve um ciclo de 20 palestras, divididos em temas que tratam de diversos aspectos dos direitos humanos. As inscrições são gratuitas e estão abertas para servidores e comunidade em geral. Informações podem ser obtidas pelo e-mail ger.treinamento@gmail.com ou pelo telefone 3183-4393.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Joyce Campos
Foto: Rubilar Santos