O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao ministério da área, vai inaugurar sua corregedoria em setembro. A informação foi dada pelo presidente da instituição, Carlos Alberto Decotelli da Silva, à Agência Brasil em entrevista hoje (15).
A corregedoria é uma instância interna de órgãos públicos que analisa suspeitas ou denúncias de irregularidades e malfeitos por gestores públicos. “O FNDE não tinha uma corregedoria. Com o apoio da Controladoria-Geral da União nós estamos fazendo uma ação de iniciar a nossa corregedoria já no mês de setembro”, afirmou. Apesar da prerrogativa de análise de problemas e aplicações de sanções, o presidente do FNDE destacou que o primeiro papel da instância será educativo, buscando orientar os servidores do órgão e gestores públicos envolvidos com os programas educacionais conduzidos pelo órgão e com a aplicação dos recursos públicos destes.
“Antes de tudo a corregedoria é uma orientação didático-pedagógica. É para dar aos profissionais a segurança de como melhor trabalhar mediante os marcos regulatórios vigentes. A corregedoria tem aspecto também correcional, quando já temos necessidade de fazer alertas, aplicar exortações e eventuais penalidades para que haja adequação, prestação de contas e utilização de recursos públicos”, disse.
Denúncias de irregularidades nos serviços públicos ou gestão dos recursos relacionados ao Fundo devem ser encaminhadas à ouvidoria do FNDE, que pode ser acessada por meio de uma página específica no site da instituição. Se houver indícios claros, as suspeitas serão repassadas à corregedoria, que fará a análise de eventuais sanções.
“Primeiro ponto é diálogo com a ouvidoria, que é o primeiro ponto de contato, esclarecimentos e validação das percepções. Nem toda percepção não técnica pode ser validada como encaminhamento processual. A partir da avaliação da consistência analisada pela ouvidoria, esta faz o encaminhamento para a corregedoria, que dará os enquadramentos pertinentes”, explicou o presidente.
A iniciativa faz parte do programa de integridade do FNDE. Este programa foi uma determinação a todos os órgãos públicos, envolvendo diversos tipos de ação, como: criação de comissão de ética, indicação de unidade de gestão de integridade e definição de procedimentos para verificar situações de nepotismo, conflito de interesses e tratamento de denúncias.
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Edição: Aline Leal