Com o tema “Ouvidoria Contemporânea: governança, cidadania e inovação”, o 3º Simpósio de Nacional de Ouvidorias do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reunirá, na próxima quinta e sexta-feira (22 e 23/08), no auditório da Corte de Contas, personalidades do cenário jurídico do país. Entre elas estão o ouvidor-geral da União, Valmir Gomes Dias, e o corregedor-geral da União, Gilberto Waller Júnior.
O credenciamento aos participantes iniciará às 8h na sala 1 da Escola de Contas Públicas (ECP) e o evento será realizado no auditório do Tribunal.
Coordenado pelo ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, com apoio da conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos, o Simpósio reunirá 17 autoridades confirmadas nos dois dias de evento.
A conferência de abertura será realizada pelo juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante, seguida pelo painel I que discutirá a inovação nas ouvidorias. O painel será mediado pela superintendente da CGU no Amazonas, Mona Liza Benevides Ruffeil.
À tarde, serão realizadas oficinas técnicas simultâneas com a participação de técnicos da CGU, da Controladoria Geral do Estado (CGE), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM)
Participarão das discussões o coordenador da Ouvidoria do TCE-CE, Virgílio Freire Filho; a representante da CGU, Ana Kalina Moura de Paula; o representante da CGE, Rogério Siqueira de Sá Nogueira; além do professor da Ufam, Jurandir Moura Dutra, da coordenadora da Rede de Ouvidorias do Amazonas, Fabiana Pacífico Seabra, e a vice-presidente da OAB-AM, Grace Benayon.
Governança pública – O segundo dia de evento, na sexta-feira, as discussões terão como eixo a governança pública. O painel sobre o tema será mediado pelo ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, com a presença do ouvidor-geral da União Adjunto, Fábio do Valle Valgas da Silva; do consultor de Governança e Compliance, Daniel Lança; e do ouvidor do TCE-PR, Patrick Machado.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Barroso, mediará, ainda pela manhã, um painel sobre cidadania e o papel das ouvidorias. Participam das discussões o procurador-geral do Trabalho, Jeibson Justiniano, e o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), Edmilson Barreiros.
A conferência de encerramento será ministrada pelo advogado e consultor Rodrigo Pironti que deve abordar temas como Compliance, Gestão de Riscos e o combate à corrupção com o efetivo controle social via fortalecimento das ouvidorias.
A 3ª edição do Simpósio Nacional de Ouvidoria conta com apoio da Rede de Ouvidorias do Amazonas, do MPC, do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação os Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Certificado e horas complementares – Aproximadamente 500 pessoas, entre eles gestores da capital e interior, servidores públicos, estudantes e integrantes da sociedade civil organizada são esperados para o Simpósio.
As inscrições seguem abertas e podem ser realizadas por meio do link https://moodle.tce.am.gov.br da ECP/TCE-AM.
Ao estudantes que participarem do Simpósio terão direito a 16 horas complementares que podem ser comprovadas a partir da impressão do certificado emitido pela ECP, após o término do evento.
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Texto: Dionisson Garcia|Foto: Álefe Penha