O senador Flávio Arns (Rede-PR) defendeu aumento no percentual de repasse dos recursos federais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ao destacar, no Plenário desta quarta-feira (21), sua participação como representante do Senado Federal no congresso da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), realizado na primeira quinzena de agosto, na Bahia.
Arns ressaltou a importância do evento como fórum qualificado para discutir temas da educação básica. Integrante da mesa redonda que discutiu a continuidade do Fundeb, o senador salientou que sua criação é a iniciativa mais importante para a educação no Brasil, e que é essencial para preservar a qualidade do setor e a valorização dos professores.
O senador paranaense mostrou preocupação com o fato de que a vigência do fundo, previsto nas Disposições Transitórias da Constituição há 14 anos, terminará no final do ano que vem.
— O grande desejo da sociedade, estados, municípios, organizações sociais, o Congresso, prefeitos, é que o Fundeb se torne permanente, ou seja, saia das Disposições Transitórias e entre no corpo da Constituição.
Flávio Arns disse ser fundamental que se aprovem as propostas de emenda (PEC 33/2019 e 65/2019) que tramitam no Senado para garantir a permanência do Fundeb para a educação. Para ele, o aporte de recursos federais no fundo deveria aumentar. Segundo informou, são aplicados atualmente R$150 bilhões por ano por estados e municípios, sendo apenas 10% disso o montante repassado ao Fundeb pelo governo federal.
— Educação básica é tudo aquilo que acontece antes da faculdade e da universidade. Ou seja, a creche, a pré-escola, o ensino fundamental, o ensino médio, a educação profissional, a educação de jovens e adultos, quando eles não conseguiram estudar na idade própria, além das modalidades voltadas a pessoas com deficiência, a indígenas, a quilombolas. Então, estamos falando é de 40 milhões de pessoas que estão na educação básica — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)