O Ministério da Economia cortou despesas e limitou gastos como com café, estagiários e terceirizados para garantir o funcionamento de serviços essenciais. O impacto total das medidas, anunciadas hoje, será de R$ 2,16 bilhões, resultado de economia de R$ 366 milhões e de R$ 1,8 bilhão em remanejamento de recursos entre os órgãos.
Segundo portaria publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União, o ministério, autarquias e fundações vinculadas terão que adotar medidas para racionalização e redução de despesas com o objetivo de “preservar os serviços de fiscalização, arrecadação e a manutenção dos sistemas de tecnologia da informação relacionados à gestão corporativa; sistemas estruturadores; arrecadação tributária e aduaneira; Fazenda Pública e folha de pagamento da Previdência Social”.
A portaria determina que estão suspensas novas contratações relacionadas a serviços de consultoria; treinamento e capacitação de servidores; estágio remunerado; mão de obra terceirizada; aquisição de bens e mobiliário; obras, serviços de engenharia, melhorias físicas e alterações de leiaute; desenvolvimento de software e soluções de informática; diárias e passagens internacionais; insumos e máquinas de café; e serviços de telefonia móvel e pacote de dados para servidores, exceto para atividades de fiscalização.
Além disso, a portaria define que horário de funcionamento dos órgãos do ministério, autarquias e fundações vinculadas será das 8h as 18h e pode ser reduzido em 1h. De acordo com a portaria, esse horário não se aplica aos serviços essenciais, em especial o atendimento ao público, e ao funcionamento dos gabinetes do ministro da Economia e dos secretários e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, disse que foram feitos cortes em serviços que não são essenciais para a prestação de serviço ao cidadão. “São gastos internos da burocracia para que a gente possa, com esse recurso, focalizar naquilo que o ministério precisa para prestar o serviço para o cidadão”, disse. Ele acrescentou que haverá um trabalho contínuo de monitoramento das receitas e se o governo começar a arrecadar mais será possível “relaxar” os limites de gastos.
Guaranys acrescentou que a medida não é um “shuttdown” da máquina pública, como já ocorreu nos Estados Unidos, com o estado totalmente paralisado. “Isso não está acontecendo”, afirmou.
Neste ano, o Ministério da Economia sofreu bloqueio de 34,8% do orçamento, com limite de gastos passando de R$ 12,6 bilhões R$ 8,2 bilhões.
No mês passado, a menor previsão de crescimento da economia brasileira em 2019 fez a equipe econômica anunciar um novo bloqueio no Orçamento. O governo decidiu contingenciar mais R$ 1,443 bilhão de verbas do Poder Executivo. Com isso, o valor bloqueado do Orçamento de 2019 soma R$ 33,426 bilhões. Esse contingenciamento é necessário para que o governo alcance a meta de déficit primário (despesas menos receitas, sem considerar gastos com juros) de R$ 139 bilhões, neste ano.
O secretário de Orçamento Federal, George Alberto de Aguiar Soares, lembrou que a arrecadação foi “um pouquinho maior” em julho, mas pode ser “um ponto fora da curva”. Ele acrescentou que é preciso esperar mais tempo para ver se a tendência de aumento da arrecadação se consolida.
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Edição: Narjara Carvalho