A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, empossou hoje (22) o primeiro colocado da lista tríplice encaminhada por membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) após votação para a escolha do novo procurador-geral do Trabalho. Alberto Bastos Balazeiro, de 41 anos, assume o cargo no lugar de Ronaldo Fleury.
Balazeiro recebeu 563 votos dos 744 procuradores do MPT que participaram da eleição. A legislação prevê que o procurador-geral do Trabalho seja nomeado pela Procuradoria Geral da República (PGR) a partir de lista tríplice formada por voto secreto e facultativo.
Na cerimônia de posse, Raquel Dodge destacou como “chagas” que assolam a área trabalhista no Brasil “o trabalho escravo, a exploração do trabalho infantil, do trabalhador rural, a violência que ocorre nas relações trabalhistas em face das mulheres, caracterizada pelo assédio moral e sexual”.
Nascido em Salvador, Balazeiro foi procurador-chefe do MPT na Bahia por dois mandatos (2013 a 2017) e era diretor adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Como procurador-geral do Trabalho, caberá a ele representar o MPT junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Um dos ramos do Ministério Público da União, o MPT tem como atribuição fiscalizar e mediar as relações entre empregadores e empregadores, tendo o poder de abrir ações civis públicas na Justiça do Trabalho para a defesa de interesses coletivos dos trabalhadores.