A Polícia Civil do Amazonas, por meio da equipe de investigação da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), coordenada pelo delegado Eduardo Paixão, titular da especializada, deflagrou, na tarde quinta-feira (04/07), por volta das 16h, a operação “Aula Pirata”.
A ação resultou na prisão, em flagrante, de Vanessa Santarém dos Santos, 28, investigada por anunciar em um site de compra e venda, videoaulas e materiais de concursos públicos sem autorização das instituições que produzem os produtos.
De acordo com a autoridade policial, a equipe de investigação da Decon chegou até a infratora por meio de uma denúncia feita no prédio da especializada. Segundo o delegado, o denunciante, um homem de 29 anos, procurou a equipe da Decon após ter acesso ao anúncio dos materiais. O homem relatou ter desconfiado que o material era pirata, pois estava com preço inferior ao cobrado no mercado.
“Após contato por telefone, a vítima marcou encontro com Vanessa em um shopping situado na avenida Djalma Batista, bairro Chapada, zona centro-sul da capital. Montamos campana no local e constatamos que, de fato, a infratora estava realizando a venda ilícita dos materiais. Vanessa recebeu voz de prisão. Enfatizo que contamos com o apoio da população, por meio de denúncia, em casos como este”, explicou Eduardo Paixão.
A autoridade policial informa que delações podem ser feitas aos números (92) 99962-2731 e 3214-2264, da especializada. Paixão enfatizou que a Decon está situada nas dependências do 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP), na avenida Lourenço da Silva Braga, bairro Centro, zona sul da capital.
Flagrante – Vanessa foi autuada em flagrante por violação de direitos autorais e concorrência desleal. Ao término dos procedimentos cabíveis na Decon, a infratora poderá ser liberada para responder ao processo em liberdade, mediante a pagamento de fiança arbitrada pelo delegado.