O diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito, Rodrigo de Sá, assinou, na tarde da última quinta-feira (22/8), um termo de convênio garantindo o repasse da ordem de R$ 1.996.304,24 para a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). O recurso terá finalidade de aplicação exclusiva em ações de sinalização viária na capital e nos municípios do interior do estado. A assinatura ocorreu na sede da Seinfra e contou com a presença do titular da pasta, Carlos Henrique Lima.
O destaque financeiro deve ocorrer até o final da próxima semana, em razão dos atos administrativos e de publicidade que são necessários para o repasse. O titular do Detran-AM, Rodrigo de Sá, ressalta que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que parte da arrecadação atribuída ao pagamento de multas seja canalizada para políticas públicas de trânsito, entre elas a sinalização viária.
“O próximo passo é o dinheiro entrar na conta da Seinfra, canalizar isso pra determinada via, dentro do planejamento estratégico feito pelo secretário. A ideia é que a gente consiga, a partir da arrecadação das multas, ter uma rotina frequente desses repasses, para que possamos não só nesse primeiro momento ajudar em determinada via, mas que, ao longo de toda a gestão do governador Wilson Lima, possa também contribuir com a sinalização de outras rodovias no Estado inteiro”, disse Sá.
O investimento vai garantir a sinalização horizontal e vertical das rodovias estaduais, ramais, vicinais e dos sistemas viários de municípios do interior. A ação faz parte do pacote de investimentos do Governo do Estado com o objetivo de melhorar a sinalização das estradas estaduais, garantindo mais segurança aos condutores.
O titular da Seinfra, Carlos Henrique Lima, reforçou a importância da integração entre as instituições governamentais para a melhoria na segurança viária. “De início, nós temos que agradecer a parceria com o Detran-AM ao repassar esses recursos para a Seinfra. Com esse recurso nós vamos investir na sinalização horizontal e vertical das rodovias amazonenses, de forma a melhorar e garantir a segurança os usuários das nossas rodovias”, acrescentou Henrique.
Maio Amarelo – O protocolo de intenções que garantiu o repasse de quase R$ 2 milhões para Seinfra foi assinado no mês de maio, durante evento de encerramento do Maio Amarelo, movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito, realizado durante os dias 9 e 10 de maio no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques.