O 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias encerrou nesta sexta-feira (23) com a palestra do advogado, consultor e pós-doutor em Direito, Rodrigo Pironti. O evento, promovido pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), foi concluído com discussões sobre a inovação, o combate à corrupção e o papel dos Tribunais de Contas.
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, com especialização em Direito Empresarial e Administrativo, pós-doutorado em Direito, Rodrigo Pironti é advogado, consultor e já palestrou em diversos eventos pelo Brasil.
Durante a conferência, Rodrigo Pironti explicou como os programas de integridade ou de compliance se aplicam na Administração Pública e pode se tornar ferramentas para o combate à corrupção. “O Brasil ainda é um país em que há muito conflito entre o que é interesse público e o que é interesse privado, sendo fundamental a existência de mecanismos de controle para mediar esse conflito”, explicou Pironti.
A palestra destacou o papel dos Tribunais de Contas e suas ouvidorias como órgãos de controle e essenciais no combate à corrupção, além da necessidade do poder público utilizar metodologias de gestão de risco, como é exigido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de seus jurisdicionados.
O 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias, com o tema “Ouvidoria contemporânea: governança, cidadania e inovação”, contou com a presença de 800 pessoas nos dois dias de eventos. Os painéis, debates e conferências contaram com a presença de várias personalidades do meio jurídico.
Além das palestras, o Simpósio realizou um curso de Formação e Capacitação de Ouvidores, que certificou 230 participantes para atuarem como ouvidores durante cinco anos.
Texto: Deborah Oliveira