MPF instaura procedimento e requisita informações a órgãos sobre queimadas em Mato Grosso

MPF instaura procedimento e requisita informações a órgãos sobre queimadas em Mato Grosso

Dados serão utilizados para subsidiar medidas a serem adotadas pelo MPF e possíveis ações penais e cíveis contra responsáveis

Queimada no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães – ICMBio

O Ministério Público Federal, por meio do Ofício do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, instaurou procedimento para levantar informações, junto aos órgãos responsáveis, sobre a situação das queimadas que estão ocorrendo no estado de Mato Grosso. Para tanto, foram encaminhados ofícios ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), à Superintendência Estadual do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama/MT) e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).

Conforme consta do despacho do procurador da República, titular do Ofício Ambiental, Erich Masson, várias notícias foram veiculadas na mídia nacional informando o aumento no número de queimadas em território mato-grossense no último mês, mesmo em áreas de preservação e em período em que há proibição para realização de queimadas, o que pode configurar crime ambiental.

Com o objetivo de tomar medidas, tanto para esclarecer os fatos quanto à possível responsabilização dos causadores das queimadas, seja penal ou criminal, foram enviados ofícios solicitando informações aos órgãos competentes.

Ao Inpe, foram solicitados dados e registros técnicos acerca dos focos de incêndio em Mato Grosso a partir do dia 1º de julho, e esclarecimentos se houve aumento de queimadas em comparação a outros anos, entre outras informações.

Já a Superintendência do Ibama/MT e a Sema deverão informar se há infrações ambientais sobre áreas federais e estaduais, respectivamente, que foram danificadas pelo fogo, a partir de julho deste ano, e se alguma medida administrativa foi tomada, como operações ou fiscalizações, para impedir o avanço das queimadas em Mato Grosso.

O prazo de resposta para todos os ofícios encaminhados é de 10 dias.