A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, se reuniu nesta segunda-feira (26) com os presidentes dos Tribunais de Contas do país, em São Paulo, durante a 3ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) para discutir o fortalecimento das Cortes de Contas.
A reunião foi realizado no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) com discussões sobre a efetividade no acompanhamento e cumprimento das decisões dos Tribunais, além da realização das fiscalizações ordenadas.
“Precisamos fortalecer o sistema de Tribunais de Contas brasileiro e, consequentemente, fortalecer o controle externo da Administração Pública com ações abrangentes e a fiscalização concomitante da aplicação dos recursos públicos. Quem ganha com um Tribunal de Contas fortalecido é a sociedade”, disse a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos, ao ressaltar que as ações da TCE-AM, especialmente voltadas à fiscalização concomitante de obras públicas e a celeridade nos julgamentos pelo Pleno e Câmaras do Tribunal.
Os presidentes discutiram, ainda, a normatização de auditorias no setor público e a uniformização das práticas e experiências a respeito das auditorias já realizadas pelos Tribunais, além dos impactos da reforma da previdência e seus impactos nas Cortes de Contas, e informes sobre o Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo.
O presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira destacou a permanente disponibilidade e hospitalidade com que recebem as entidades nas constantes demandas apresentadas aos presidente dos TCs.
Fábio Nogueira ressaltou, ainda, a relevância da pauta da reunião, identificando aspectos das discussões que reforçam a união existente entre os Tribunais de Contas. “Para o aperfeiçoamento, esse espírito colaborativo é indispensável”, disse o conselheiro.
A 3ª reunião ordinária do CNPTC foi realizada durante o 10º Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas do Brasil (Educontas), no período de 26 a 28 deste mês, organizado pela Escola Superior de Gestão e Contas do TCM-SP e Instituto Rui Barbosa (IRB), São Paulo. O Educontas tem por objetivo compartilhar boas práticas na gestão educacional que vem sendo disponibilizadas aos servidores dos Tribunais de Contas, aos jurisdicionados e para a sociedade civil.
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Texto: Camila Carvalho Foto: Elizandra Hengles