Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Portal O Governo
Facebook Curtir
Twitter Seguir
Instagram Seguir
Portal O GovernoPortal O Governo
Pesquisar
  • Home
  • Categories
  • More Foxiz
    • Blog Index
    • Forums
    • Complaint
    • Sitemap
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.

Projeto de Lei que garante proteção às mulheres em bares é aprovado na Aleam

28/08/2019
Projeto de Lei que garante proteção às mulheres em bares é aprovado na Aleam
Compartilhar

Projeto de Lei que garante proteção às mulheres em bares é aprovado na Aleam

 

O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, em votação nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 274/2019 que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos.

Segundo o Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual João Luiz (PRB) e subscrito pela deputada Alessandra Campêlo (MDB), o estabelecimento terá a obrigação de oferecer acompanhamento à mulher até o meio de transporte ou comunicação à polícia, caso seja necessário.

Ao justificar a proposta, João Luiz afirmou que o objetivo do PL é criar uma alternativa que assegure a segurança de mulheres que se sintam em situação de risco em bares, restaurantes e casas noturnas. “É mais uma ferramenta de combate à violência e ao assédio contra a mulher em nosso Estado. Os índices de crimes contra a mulher são alarmantes e nós, do Legislativo, temos a obrigação de criar e buscar soluções que mudem esses números, sempre visando ao bem-estar e ao respeito à mulher”, destacou João Luiz.

O PL obriga, também, que cartazes sejam afixados nos banheiros femininos, ou em qualquer ambiente do local, informando que a mulher poderá acionar os funcionários do estabelecimento, caso se sinta em situação de risco.

Conforme o texto, outros mecanismos que viabilizem a efetiva comunicação entre a mulher e o estabelecimento também podem ser utilizados. Ainda de acordo com o PL, os estabelecimentos deverão treinar e capacitar todos os funcionários para a aplicação das medidas previstas no projeto.

“As medidas propostas não trarão ônus aos estabelecimentos. Uma vez que, na verdade, irão treinar seus próprios funcionários a auxiliarem as mulheres que solicitarem ajuda, ligando para a polícia especializada e, quando necessário, acompanhando a mulher até seu meio de transporte”, explicou João Luiz.

Gabinete do Deputado João Luiz (PRB)

Texto: Assessoria do Deputado

Jeane Glay – (92) 991143368 / 31834409

Foto: Mauro Smith

Termos encontrados Amazonas, Estado do Amazonas, João Luiz, Legislação, Polícia, Transporte
Compartilhar esta notícia
Facebook Twitter Email Copy Link Print
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade

Recomendamos

  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Caminhando com Jesus
  • Pregações On-line
Portal O GovernoPortal O Governo