Lançado edital sobre doação de bens móveis da PRR1

Lançado edital sobre doação de bens móveis da PRR1

Prazo para manifestar interesse é de 10 dias, a contar de 26 de agosto

Arte: Ascom/PRR1

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) tornou público o desfazimento, mediante doação, de diversos bens patrimoniais do seu acervo. São itens que se tornaram inservíveis à Administração. Os interessados em adquirir lote (s) do edital terão dez dias, a contar de 26 de agosto, para enviar solicitação à comissão responsável pelo processo.

O Edital de Desfazimento nº 04/2019 oferece 10 lotes com itens como racks, monitores de vídeo, no breaks, poltronas e contêineres para lixo. Os itens a serem desfeitos foram classificados como ociosos, recuperáveis ou antieconômicos.

Beneficiários elegíveis seguirão uma ordem de preferência com os itens ociosos e recuperáveis destinados respectivamente às outras unidades do Ministério Público da União; órgãos e entidades da administração direta da União; autarquias e fundações públicas federais; e autarquias e fundações públicas estaduais, distritais e municipais. Os itens antieconômicos terão como preferência órgãos e entidades da administração direta dos Estados, Distrito Federal e Municípios; autarquias e fundações públicas estaduais, distritais e municipais; e organizações da sociedade civil de interesse público.

Se não houver interessados dentre os prioritariamente definidos, os demais destinatários poderão receber os itens sob doação. O edital também estabelece critérios de desempate para o caso de haver mais de um interessado em um mesmo lote.

Interessados devem encaminhar solicitação, até 4 de setembro, assinada por representante do órgão, entidade ou instituição, pelo endereço eletrônico disponível no seguinte link: https://apps.mpf.mp.br/ouvidoria/app/protocolo/.

A ordem de classificação dos órgãos, entidades ou instituições interessados será publicada no site da PRR1, no endereço eletrônico http://www.mpf.mp.br/regiao1/transparencia/desfazimento-de-bens, após o fim do prazo de manifestação de interesse.

Dúvidas devem ser dirigidas à Comissão de Avaliação, Classificação e Desfazimento de Materiais e Bens Móveis, por meio do endereço eletrônico prr1-desfazimento@mpf.mp.br ou pelo telefone (61) 3317-4629.