Com a Central, a Corte avança nas atividades relativas à coleta seletiva de resíduos, que passou a ser adotada neste ano na sede do Tribunal e em mais duas unidades judiciárias da capital.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões de Oliveira, e o presidente do Subcomitê de Logística Sustentável, desembargador Délcio Luís Santos, inauguraram nesta sexta-feira (30), a Central de Resíduos Sólidos, que passará fazer a gestão dos resíduos recicláveis, oriundos do sistema de coleta seletiva implantado pela Corte neste ano. A Central vai funcionar em área ao lado do Centro Administrativo Des. José Jesus Ferreira Lopes – Anexo à sede do TJAM.
“O nosso Tribunal adotou essa postura de preocupação com o meio ambiente há bastante tempo. Desde a época em iniciamos a digitalização de processos. Hoje, em termos nacionais, nosso tribunal é um dos que menos utiliza papel na sua rotina. Com a inauguração dessa Central, temos a possibilidade de reciclar diversos materiais e outras unidades do Judiciário também serão beneficiadas. Estamos fomentando essa preocupação com o meio ambiente com os funcionários e com os seus familiares. É importante que possamos dar esse bom exemplo e mostrar que também estamos alinhados com as políticas nacionais de boas práticas em relação a esse tema”, disse o presidente do TJAM, durante a inauguração.
O evento também contou com a presença dos desembargadores João Mauro Bessa e Paulo Lima; das juízas convocadas para atuar como desembargadoras Onilza Gerth e Mirza Telma Oliveira; do juiz auxiliar da Presidência do TJAM, Alexandre Novaes; de diretores e servidores do Tribunal.
Na Central de Resíduos Sólidos serão segregados, armazenados e encaminhados para a destinação ambientalmente adequada, resíduos como papel, plástico, metal (derivados da coleta seletiva que passou a ser adotado pela Corte neste ano); lâmpadas danificadas; resíduos eletrônicos, pilhas e baterias (que são encaminhados para empresas fabricantes através da chamada ‘logística reserva’).
O desembargador Délcio Luís Santos, que preside o Subcomitê de Logística Sustentável, frisa que a instalação da Central de Resíduos é mais um passo para a consolidação do projeto de coleta seletiva, integrante da política ambiental interna do TJAM. “A implantação da Central é uma medida complementar essencial para o bom funcionamento do projeto de coleta seletiva e mais um passo importante do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Amazonas. Aqui vamos fazer o tratamento dos resíduos sólidos em parceria com a empresa Arpa. Trabalhos como esse, que têm recebido todo o apoio do presidente Yedo Simões, são importantes para fortalecer as atividades junto à sociedade. Espero que todos possam ajudar e inclusive é possível receber o material que por ventura for ser produzido nas casas dos servidores”, frisou o desembargador.
De acordo com a secretária do Subcomitê, Thaís Machado, os resíduos recicláveis (papel, plástico, metal) derivados da coleta seletiva, são encaminhados à Associação de Reciclagem e Preservação Ambiental (ARPA), com a qual o TJAM firmou Termo de Compromisso para implantação da Coleta Seletiva Solidária em abril deste ano. Já as lâmpadas danificadas são encaminhadas à Eternal – Indústria, Comércio, Serviços e Tratamento de Resíduos da Amazônia que celebrou Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal desde 2017 para o recolhimento, o tratamento e a destinação adequada das lâmpadas danificadas. Pilhas e baterias são encaminhadas à Italuz Pneus e Acumuladores Ltda que recicla parte do material e encaminha os componentes não recicláveis aos respectivos fabricantes. “A organização para destinação dos resíduos recicláveis ou não-recicláveis perigosos é de grande relevância para reduzir o impacto negativo ambiental e possibilitar a gestão adequada dos resíduos derivados das atividades do TJAM”, destaca Thaís.
A coleta seletiva de resíduos é um dos eixos do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS-TJAM) que tem, entre seus objetivos, “o de estimular a redução do impacto negativo ambiental, aprimorando as ações que promovam a gestão de resíduos sólidos”. O Plano segue as diretrizes da Lei Estadual 249/2015 – que torna obrigatória a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual e sua destinação prioritária às associações ou cooperativas de catadores de material recicláveis –; da Resolução 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da implantação do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário; entre outras normativas referentes ao tema.
Atualmente, a coleta seletiva está sendo realizada no Edifício Des. Arnoldo Péres, na Casa de Justiça Des. Paulo Herban Jacob Maciel e no Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, no Aleixo. A intenção do Subcomitê de Logística Sustentável é, aos poucos, expandir a atividade para as demais unidades judiciárias da capital.
De acordo com o Subcomitê de Logística Sustentável, já se encontra em andamento o processo administrativo n.º 2019/18887, que visa à implantação da Coleta Seletiva Solidária no Fórum Henoch Reis e no Fórum Euza Maria Naice de Vasconcelos. Através do processo, será aberta seleção pública de associação ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para a realização da atividade.
Yanna Andrade, Terezinha Torres e Fábio Melo
Fotos: Fábio Melo e Marko Belém
Revisão de texto: Joyce Tino
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