Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (3)
Revista Justiça
O quadro “Direito Penal” vai discutir o benefício do cumprimento de pena em liberdade, concedido recentemente a um dos condenados pela morte do menino João Hélio, em 2007, no Rio de Janeiro. No quadro “Ética e Justiça”, os temas são o funcionamento da PGR, o aumento no “fundão eleitoral” e o prazo para o veto do PL do abuso de poder, que termina nesta quinta-feira. No Mundo Digital, será analisado como os vetos presidenciais à Lei de Proteção de Dados podem interferir nas competências da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. No “Direito Imobiliário”, vamos falar sobre um debate promovido pela OAB/MG sobre os riscos de prejuízos de proprietários de imóveis com as imobiliárias virtuais. A desburocratização de documentos prevista em novas leis e súmulas é o tema do quadro “Cabeça de Juiz”, com o ministro do STJ e do TSE Og Fernandes. O quadro “Direito Militar” repercutirá artigo publicado na Revista Jurídica da Presidência da República sobre a inatividade do policiais e bombeiros militares. Terça-feira, às 8h.
Giro pelo Mundo
Entre os temas em pauta estão a retirada pelo Governo indiano da nacionalidade de quase 2 milhões de pessoas depois de censo populacional, o lançamento de medidas de controle de câmbio pelo governo da Argentina e o funcionamento e a criação do Conselho do Ártico. Terça-feira, às 11h.
Defenda seus Direitos
O programa desta terça-feira fala sobre Direito Civil. No quadro Economia Legal, abordaremos as regras dos contratos bancários e, na coluna Direito Civil, a eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais e suas aplicações ao Direito Civil, a partir de julgado recente do STJ. No quadro Entrevista, especialista explica a nova lei que dispensa exigência de habite-se para moradia de baixa renda. Terça-feira, às 13h.
Justiça na Tarde
O programa fala de um projeto de lei que determina que o SUS forneça todos os medicamentos necessários ao paciente em atendimento e internação domiciliares e da campanha Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio. No quadro de serviço, vamos falar sobre saneamento básico. Terça-feira, às 14h.
Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço twitter.com/radiojustica.