O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse acreditar que não será possível fazer uma revisão do teto de gastos como é a pretensão do governo federal sinalizada nesta quarta-feira (4), em declaração do presidente Jair Bolsonaro. Davi adiantou que não acompanhou as notícias sobre o assunto e que vai conversar com senadores e consultores a respeito do tema.
— É uma emenda constitucional que limita o teto de gastos. Vamos votar outra emenda constitucional? — questionou.
Para ele, é preciso avaliar outras alternativas para os problemas de caixa do governo.
— Estamos enfrentando uma dificuldade? Estamos. Por que [o governo] não aumenta o tamanho do deficit? Resolve. O Estado não vai parar — ponderou.
A emenda constitucional do teto de gastos (EC 95), criada em 2016, limita o crescimento das despesas do governo brasileiro durante 20 anos. A alteração na Constituição foi feita para evitar o crescimento da relação dívida pública/PIB por meio da contenção dos gastos públicos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)