Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (05/9).
LETÍCIA GOMES
DA REDAÇÃO
Em reunião nesta quinta-feira (5/09), na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania discutiu a agenda de trabalho do próximo trimestre.
Entre as ações definidas, a partir de sugestão do Fórum da População em Situação de Rua, estão visitas-surpresa dos vereadores aos equipamentos de assistência social do município. Os vereadores se dividirão segundo as suas respectivas áreas de atuação. A prioridade serão seis equipamentos listados pelo Fórum da População em Situação de Rua.
O presidente da comissão, vereador Eduardo Suplicy (PT), solicitou à Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social resumo das denúncias e os orçamentos dos equipamentos que serão visitados. O objetivo é detectar os problemas existentes, bem como cooperar com a administração municipal para esses serviços terem condições de funcionar adequadamente.
Também ficou acordado para a próxima reunião o acompanhamento de dois censos realizados por empresas licitadas pela Prefeitura de São Paulo sobre a população de rua e a população trans da cidade. Além de estimar essas parcelas da população, o objetivo será conhecer a natureza dos problemas enfrentados por eles, como no caso do tipo de violência vivenciada, assim como saber da educação e assistência para crianças e adolescentes em situação de rua.
Outra agenda aprovada pelos membros da comissão é a promoção de audiências públicas sobre violência contra várias faixas da população, como mulheres, imigrantes, crianças e juventude negra. “Ultimamente temos muitas notícias sobre a violação de direitos, cabe à comissão pensar em ações mais propositivas e enxergar ações da prefeitura e do Legislativo para que possamos melhorar e não ter tanta discriminação nem desmonte de serviços que ajudam a ter os direitos garantidos”, disse a vereadora Juliana Cardoso (PT).
Também estiveram presentes à reunião os vereadores Fernando Holiday (DEM), Patrícia Bezerra (PSDB) e Soninha Francine (CIDADANIA23).