06/09/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (4/9), às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 70 processos da Ordem do Dia e 21 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 50 recursos.
Nos itens 39 e 43 houve sustentações orais dos Advogados Yuri Marcel Soares Oota e Débora Cunha Rodrigues após o Relator dos processos Dimas Ramalho os retirar de pauta para decisões posteriores.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.