Uma ação de regularização, com cerca de 500 processos expedidos no ano de 2018 para licenciamento de atividades referentes a agricultura familiar, criação de animais de grande porte, pedidos de outorga pelo uso de recursos hídricos, entre outros serviços disponibilizados pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), chegará nesta segunda-feira (09/09) ao município de Apuí (distante 453 quilômetros de Manaus).
A iniciativa, que irá acontecer em parceira com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), ocorrerá no Centro Multifuncional do município e se estenderá até a próxima sexta-feira (13/09).
De acordo com a diretora técnica do Ipaam, Maria do Carmo, o Instituto levará uma equipe técnica do próprio órgão ao município com o objetivo de informar a população quanto à renovação dessas licenças expedidas no ano passado. Além disso, os técnicos irão explicar também os procedimentos para as solicitações de licenças que foram formalizadas, porém não foram expedidas.
“Para os interessados, será esclarecido por que algumas licenças não poderão ser expedidas, de acordo com a situação de cada processo”, disse.
Maria do Carmo informou também que, se o interessado já estiver com a documentação necessária, o técnico do protocolo estará fazendo os procedimentos de recebimento dos documentos para anexar ao processo correspondente. E, em caso de novos pedidos de licenciamento, o técnico irá recepcionar os documentos para formalizar, caso apresente os requisitos básicos necessários.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, explicou que a secretaria está indo ao município para a realização de palestras e sensibilização de educação ambiental sobre as queimadas. “Essa ação irá acontecer nas escolas municipais e estaduais de Apuí, juntamente com as comunidades, trabalhando a orientação sobre a importância de não fazer queimadas e as suas causas”, destacou.
Durante o ano de 2018 foram expedidas: 88 Licenças Ambientais Únicas (LAU) para agricultura familiar; nove licenças/cadastro de aquicultura; e 181 dispensas de outorga por uso de recursos hídricos. Os demais processos formalizados não continham a documentação necessária para se dar prosseguimento à análise e expedir a licença.