Em discurso no plenário Adriano Jorge, durante o Grande Expediente, na Câmara Municipal de Manaus, na manhã desta terça-feira (10/09), o vereador Dr. Ewerton Wanderley (PHS) apresentou o Projeto de Lei n° 299/2019 que veda qualquer forma de discriminação no acesso aos chamados elevadores sociais, no município de Manaus, em virtude de raça, gênero, cor, origem, condição social, idade, deficiência e doença não contagiosa por contato social.
Citando um trecho da música Identidade, de autoria de Jorge Aragão, “Elevador é quase um templo, exemplo para minar teu sono, se o social tem dono, não vai” o vereador defendeu a propositura da lei. “É um constrangimento, principalmente para alguns trabalhadores, que são impedidos de usarem o chamado elevador social em edifícios públicos e privados. Por qual motivo não permitir que os funcionários de um condomínio e os trabalhadores domésticos transitem junto aos moradores ou usuários do prédio? Isto é discriminação e precisa ser coibida por força de lei”, defendeu.
De acordo com o projeto, fica estabelecido que o transporte de pessoas se dará pelo chamado elevador social. Somente quando estiverem transportando volumes, cargas, materias de obras e reparos ou em trajes de banho é que as pessoas poderão ser orientadas a utilizarem o elevador de serviço. Também obriga os os responsáveis pela administração do prédio ou condomínio a fixarem placas informativas que aludem esta lei, no prazo de noventa dias da sua publicação, sujeitando os infratores à multa de 20 UFM’s, dobrando o valor em caso de reincidência.
“Levando o contexto de quem sofre a discriminação ou é excluído socialmente, pode levar a um quadro de depressão, doença que infelizmente vem assolando nosso país. Se todos respeitarem as regras, agindo com respeito e cordialidade, sem dúvida o condomínio será privilegiado com uma melhor qualidade de vida”, concluiu Dr. Ewerton.
Texto: Leandro Hayek (Assessoria do vereador)
Foto: Thelson Souza (Assessoria do vereador)