Supremo fortalece relações entre os Poderes e a sociedade
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se dedicado ao constante diálogo e a ações coordenadas entre os Poderes e a sociedade para a condução de soluções sobre temas de interesse nacional. Os principais resultados da parceria entre esses atores refletem-se no período de 13 de setembro de 2018 a 5 de setembro de 2019.
Neste último ano, ocorreram 1.159 audiências realizadas pela Presidência do STF com advogados, deputados, senadores, embaixadores e integrantes de diversas instituições. No período, foram registrados 393 eventos que tiveram a participação do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, em agendas com organismos internacionais, órgãos do sistema judicial, entidades de classe, além dos Poderes Executivo e Legislativo.
“Para que avancemos, precisamos estar sempre em diálogo, trocar experiências, compartilhar êxitos”, disse o chefe de gabinete da Presidência, Sergio Braune, ressaltando que o Supremo tem buscado a promoção do equilíbrio institucional para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. “O presidente Dias Toffoli não mede esforços para atender a todos os representantes da sociedade que buscam interlocução com o STF. Às vezes, as audiências ocorrem de 15 em 15 minutos”, enfatizou.
O STF também se aproximou dos tribunais estaduais com o objetivo de ampliar a integração do Poder Judiciário. O presidente Dias Toffoli já conheceu a estrutura e a realidade de cerca de 60 tribunais, fóruns ou representações da Justiça nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo.
O ministro tem como missão visitar, até o final da gestão na Presidência, todos os ramos da Justiça, de todos os estados da Federação, e as respectivas associações, ouvindo os magistrados e a alta administração dos tribunais. Durante os encontros, Dias Toffoli tem destacado a importância da unidade da magistratura e o valor de um Poder Judiciário forte e independente.
Na área parlamentar, foram acompanhadas 309 reuniões de Comissões e Frentes Parlamentares; e monitorados 381 projetos de lei, propostas de emendas à Constituição, petições e requerimentos. Além disso, o presidente do Supremo se reuniu 21 vezes com as bancadas partidárias, temáticas e frentes parlamentares. Houve, ainda, a criação da Rede de Assessorias Parlamentares do Poder Judiciário para a elaboração de estratégias de ação conjunta.
Para o chefe da Assessoria Parlamentar do STF, Flávio Santana, somente com o diálogo permanente as instituições serão preservadas, fortalecidas e capazes de responder aos novos desafios. “Esta é uma premissa do ministro Toffoli: Instituições fortes, Democracia forte! E conversar com o Poder Legislativo significa promover a Democracia”, salientou.
Assessoria de Comunicação da Presidência do STF