A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou nesta quarta-feira (11) o plano de trabalho para 2019. A pedido dos parlamentares, o plano apresentado pelo relator, deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), será reapresentado na próxima reunião do colegiado, com novas sugestões.
O plano de trabalho inclui a promoção de 12 audiências públicas, visitas externas às áreas críticas da Floresta Amazônica afetadas por queimadas e reunião com o Parlamento Amazônico. Também prevê participação na Conferência do Clima (COP-25), no Chile, e na Cúpula da Ação Climática da ONU, em Nova York.
Nas audiências programadas, a comissão vai debater temas como os dados climáticos das regiões brasileiras, o cumprimento da Política Nacional de Mudança Climática e o monitoramento das metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris (a NDC, Contribuição Nacionalmente Determinada). O inventário nacional de emissões de gases de efeito estufa, a qualidade dos mecanismos atuais de monitoramento dos desmatamentos e queimadas e novos modelos de desenvolvimento para a Amazônia são outros temas a serem debatidos em audiências públicas na comissão, de acordo com o plano de trabalho.
Outro foco da comissão será promover a participação da sociedade nos debates, por meio do Portal e-Cidadania, do Senado.
Debate
O presidente da comissão mista, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), afirmou que o governo deve se unir aos moradores da Amazônia para a regularização fundiária, que ajudará no combate às queimadas e no controle das mudanças climáticas.
— Temos que encarar e discutir isso como gente grande, pensando que o ser humano deve ser o centro dessas coisas todas, para que a gente possa ter a parceria de quem vive lá na preservação do meio ambiente, e o governo precisa demonstrar algum esforço — ressaltou o senador.
Também participaram da reunião os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Paulo Rocha (PT-PA), Jaques Wagner (PT-BA) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) e os deputados Edilázio Júnior (PSD-MA), Sergio Souza (MDB-PR), Leonardo Monteiro (PT-MG) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). Os parlamentares apresentaram algumas sugestões de convidados para as audiências e alterações no plano de trabalho, que poderá ser retificado na próxima reunião da comissão, marcada para a próxima semana.
Maria Helena sob supervisão de Paola Lima
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)