A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) vai discutir em audiência pública, na quarta-feira (18), sobre o Fundo Amazônia, responsável pela captação de doações para prevenção, combate ao desmatamento e conservação das florestas no Bioma Amazônia.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apoia projetos nas áreas de gestão de florestas públicas e áreas protegidas, conservação e uso sustentável da biodiversidade, recuperação de áreas desmatadas, entre outros.
O tema ganhou destaque após a Noruega e a Alemanha, responsáveis pela maior parte das doações, anunciarem a suspensão dos repasses, em agosto, em razão do aumento do desmatamento na Amazônia. O fundo já enfrentava dificuldades antes, pois o governo vinha questionando sua gestão e extinguiu seu conselho orientador, responsável por definir a destinação dos recursos.
Foram convidados para discutir o tema o chefe do Departamento de Assuntos Legislativos do BNDES, Victor Burns; o vice-presidente do Conselho Diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade, João Paulo Capobianco; e um representante do MMA.
A segunda parte da reunião tem a finalidade de definir convidados para as audiências públicas do plano de trabalho da comissão.
O debate começa às 14h30 na sala 7 da Ala Alexandre Costa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)