Está prevista na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (17) a retomada do julgamento que decidirá sobre a cassação e a inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 para a cidade de Valença do Piauí (PI). Eles são acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que, segundo os autos, nem sequer chegaram a fazer campanha nas eleições municipais daquele ano.
Os vereadores foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por supostamente lançarem as candidaturas femininas para alcançar o mínimo de 30% de mulheres na coligação. O plenário aguarda a apresentação dos votos de quatro ministros.
Também na sessão desta terça, os ministros devem analisar recursos interpostos por Maria da Graça Oliveira Lemos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão monocrática do ministro Og Fernandes, que confirmou o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), mantendo os mandatos de Guilherme Henrique de Ávila e de Vagner Cleber Chiapetti, respectivamente prefeito e vice-prefeito de Barretos (SP), eleitos em 2016.
Os recorrentes pedem a cassação dos políticos pela suposta prática de abuso dos poderes econômico e político durante a campanha eleitoral.
Ao vivo
A sessão de julgamento pode ser assistida, ao vivo, a partir das 19h, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (17). A pauta está sujeita a alterações.
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MC/JB, DM
Processos relacionados: Respe 19392 e AgR no Respe 75133