A subcomissão temporária Usina de Belo Monte aprovou nesta terça-feira (17) o plano de trabalho para o ano de 2019, que foi apresentado pelo relator, senador Lucas Barreto (PSD-AP). Dois requerimentos também foram aprovados.
O plano de trabalho propõe a avaliação do cumprimento do Plano Básico Ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, instalada no Rio Xingu, no Pará, e a análise do programa de infraestrutura nas aldeias e os condicionantes sociais previstos no licenciamento, além de fiscalizar as condições das populações adjacentes ao empreendimento. O colegiado sugere ainda a apresentação de medidas que possam ser adotadas para o melhor cumprimento da atividade fiscalizatória por parte do Senado.
A subcomissão presidida pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA) é composta por três senadores titulares e três suplentes e foi criada para acompanhamento das obras da Usina de Belo Monte.
Debate
Lucas Barreto afirmou que, a partir do plano de trabalho, a subcomissão poderá garantir a compensação social e ambiental das comunidades de Belo Monte.
— Um projeto do porte de Belo Monte precisa ser olhado com muito carinho pelo Brasil. O Pará e o Amapá são os dois maiores produtores de energia da Amazônia Legal — disse.
Zequinha afirmou que a legislação precisa ser refeita e reorganizada em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
— A gente tem muito o que fazer nesse tema com relação à questão energia, além de você produzir, ser impactado ambientalmente e socialmente, ainda paga o transporte para levar para um outro estado, onde ICMS fica todo lá, no destino — disse.
O senador ainda sugeriu que a subcomissão ouça as comunidades que foram atingidas pelas obras, afirmando que os trabalhos realizados não foram feitos diretamente pelo consórcio, e sim por outas empresas terceirizadas.
— Todas as vezes que eu estou em Altamira recebo sempre uma comissão tratando de pendências que determinados serviços não estão funcionando, que outros não foram completados ainda. Não é pouca gente, não é pouca coisa. Ficaremos um tanto preocupados com a quantidade de demandas que serão apresentados nesta subcomissão, buscando saídas, buscando entendimento e buscando o equilíbrio — destacou Zequinha.
Belo Monte
A subcomissão aprovou a realização de diligência externa no município de Altamira (PA) com a finalidade de fiscalizar o empreendimento Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Foi aprovada ainda a realização de audiência pública com a finalidade de debater o cumprimento dos condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. As solicitações foram requeridas por Lucas Barreto.
Os requerimentos aprovados serão encaminhados para apreciação na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).
Maria Helena sob supervisão de Paola Lima
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)