A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião deliberativa agendada para esta quinta-feira (26), às 9h. Há 9 itens na pauta. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 1.909/2019, que pretende incluir conteúdos relativos à prevenção da violência contra a mulher como temas transversais. O texto também adiciona o tema dos direitos humanos no rol dos componentes curriculares obrigatórios da educação básica. De autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), a matéria tem parecer favorável da senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
Outra proposta na pauta é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 28/2019, que exclui da terra indígena São Marcos a área urbana da sede do município de Pacaraima, no estado de Roraima. O texto tem parecer favorável do senador Telmário Mota (Pros-RR).
A reunião da CDH está marcada para se realizar na sala 9, da ala Senador Alexandre Costa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)