Proposta para a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Foz do Iguaçu (PR) está na pauta da reunião da próxima quarta-feira (2) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). ZPEs são distritos industriais incentivados, onde as empresas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial (podem manter no exterior as divisas obtidas com as exportações) e procedimentos administrativos simplificados — com a condição de destinarem a maior parte de sua produção ao mercado externo.
O autor do projeto (PL 2.329/2019), senador Alvaro Dias (Podemos-PR), explicou que Foz do Iguaçu conta com forte atividade industrial, em que despontam os setores de produtos alimentícios, minerais não metálicos, tecidos e calçados, mas ainda carece de incentivos para aproveitar todo o seu potencial econômico. Segundo o parlamentar, a região possui mão de obra qualificada, infraestrutura básica para instalação de novas indústrias e fluxo de matéria-prima e produtos.
O texto recebeu parecer favorável do relator, senador Flávio Arns (Rede-PR), que destaca a localização privilegiada da cidade em relação aos países do Mercosul. “A localização geográfica do município favorece a instalação de uma ZPE, pois Foz do Iguaçu encontra-se a oeste do estado do Paraná, na tríplice fronteira entre o Brasil, a Argentina e o Paraguai”, apontou.
Taquari
Também está na pauta um projeto que estabelece normas para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Taquari, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O autor da proposta (PLS 365/2018), o ex-senador Pedro Chaves (MS) menciona que o assoreamento do Taquari constitui a mais grave ameaça econômica e ambiental ao Pantanal Mato-Grossense.
As áreas agrícolas situadas na bacia do Taquari terão prioridade no acesso a recursos para implementação das técnicas previstas no plano setorial de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas na agricultura, sobretudo para recuperação de pastagens degradadas na região do Alto Taquari. Relator do projeto, o senador Otto Alencar (PSD-BA) acolheu emenda que, segundo ele, vai ajudar a fomentar a adoção de práticas do Plano Agricultura de Baixo Carbono na bacia do Rio Taquari.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)