16:35 – 29/09/2019
FOTO: Divulgação/DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) fez um atendimento inédito para os dias atuais no município de São Sebastião de Uatumã (a 245 quilômetros de Manaus), que compõe o Polo do Médio Amazonas. O agricultor Fernando Santos, de 63 anos, nunca havia sido registrado como cidadão nascido no Brasil, e terá agora a identidade como amazonense e, por conseguinte, a nacionalidade brasileira.
O caso foi atendido pelo defensor público Bruno Fiorin Hernig. Ele recorreu ao Fórum Desembargador Ruy Mendes de Queiroz, de São Sebastião de Uatumã, para obter o documento, depois de tentar, sem sucesso, resolver a questão do registro de Fernando no cartório local.
“Quando a família me procurou, relatando os fatos, imediatamente compareci à casa de Fernando para fazer o atendimento pessoal a ele, que está acamado e não poderia se dirigir à Defensoria”, contou o defensor. “Lá, soube que o assistido nunca teve sequer uma certidão de nascimento. A Defensoria Pública deve ter a sensibilidade com os mais vulneráveis, como meio de acesso à justiça”, completou.
Como Fernando sempre exerceu atividade rural no município, nunca sentiu a necessidade de obter documentos, até que há um mês precisou ser atendido pelo serviço de emergência de saúde em Manaus, mas teve o atendimento recusado por não ter documentação de identidade. “Ele é um homem simples, que passou a vida na zona rural do município e nunca precisou correr atrás disso”, citou Bruno Hernig.
Depois de tentar resolver a questão via cartório, sem sucesso, o defensor foi ao juiz local e teve uma vitória parcial, obtendo uma identificação para o assistido. Agora o processo vai seguir trâmite legal até que o agricultor receba os documentos oficiais. Mas Fernando já tem como ser atendido no serviço de saúde, argumentou o defensor.
Para ele, o caso mostra a importância e a necessidade da interiorização tanto da Defensoria Pública quanto de outros órgãos da justiça local.
“Fizemos mais de 200 atendimentos em duas semanas no município e vimos as necessidades da população local”, disse ele, que visitou a casa de Fernando e constatou a extrema necessidade da família. “É uma situação que requer a presença do serviço público em várias áreas”, acrescentou o defensor.
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