A abertura oficial do seminário internacional aconteceu na terça-feira em Brasília, no Quartel General do Exército – Auditório General de Exército Marcello Rufino dos Santos.
Manaus (AM) – Teve início na manhã de segunda-feira (7/10), a etapa de Brasília do Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos, no Auditório General de Exército Marcello Rufino dos Santos. O evento tem continuidade nesta quarta-feira, dia 9, na capital amazonense, intitulada de Etapa Manaus, prosseguindo até sexta-feira (11), com a participação de juristas, autoridades militares e pesquisadores de seis países – Brasil, Colômbia, Peru, México, Portugal e Espanha.
Na palestra de abertura, em Brasília, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Luis Carlos Gomes Mattos, abordou o tema “Os Direitos Humanos no contexto do emprego das Forças Armadas brasileiras”.
Na quarta-feira, já em Manaus, a cerimônia de abertura ocorrerá às 9h, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no bairro do Aleixo.
A iniciativa é do Superior Tribunal Militar (STM), Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Centro de Ensino Unificado de Brasília (Uniceub) e Comando Militar da Amazônia (CMA), com apoio de vários órgãos: Governo do Amazonas, Prefeitura de Manaus, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (Amajum). O patrocínio é do Banco Safra, Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM), 1º Ofício de Imóveis e Protesto de Letras Manaus, 4º Ofício de Registro de Imóveis e Protesto de Títulos, Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex) e Fundação Habitacional do Exército (FHE).
Dentre os temas que serão abordados estão o ”Distanciamento entre a realidade e a proteção normativa em matéria de Direitos Humanos no Brasil”. Os dois primeiros dias 9 e 10 em Manaus terão atividades a partir das 9h até 12h e, à tarde, das 14h às 18h. No último dia – 11 -, os trabalhos serão encerrados por volta das 12h.
As inscrições são gratuitas e os participantes terão direito a certificado de 24 horas complementares – somente na Etapa Manaus.
Texto: Acyane do Valle e Lucas Lobo | ESMAM
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