Na votação da pauta de projetos desta terça-feira (15), o destaque foi a aprovação de 8 títulos de Cidadão do Amazonas, dentre eles o de autoria do presidente da Aleam, deputado Josué Neto, concedido ao ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e outro ao vice-presidente da República, general Antonio Hamilton Mourão, do deputado Cabo Maciel (PR).
O sanduíche mais típico da culinária amazonense, o X-Caboquinho, ganhou nesta terça-feira (15), o status de Patrimônio Cultural de natureza material e imaterial do Amazonas, por meio do Projeto de Lei (PL) nº 363/2019, do deputado adjuto Afonso (PDT), sendo outro destaque da pauta extensa de 40 matérias na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
A votação foi aberta com a manutenção de um veto total do governo ao Projeto de Lei nº 16/2019, de autoria do deputado Dermilson Chagas (PP), que proibia reformas nas escolas estaduais durante o período letivo. Na sequência da votação 36 PLs e dois Projetos de Resolução Legislativa foram aprovados, e apenas um PL retirado de pauta, para revisão do autor, o deputado Carlinhos Bessa (PV).
A matéria mais debatida em plenário foi o PL nº 103/2019, da deputada Joana Darc (PR), que prevê a cassação de inscrição estadual de empresas que provoquem ou façam apologia a maltratos em animais. O debate envolveu o relator Augusto Ferraz (DEM) e os deputados Felipe Souza (Patriota), Wilker Barreto (Podemos), Belarmino Lins (PP), Serafim Correa (PSB), Saullo Vianna (PPS) e Carlinhos Bessa.
Tiveram Projetos de Lei analisados e votados durante a votação da pauta 22 dos 24 deputados estaduais, sendo 14 deles com 2 PLs cada, 6 com apenas 1 PL e o deputado Adjuto Afonso com 3 PLs aprovados. Todos os deputados presentes participaram das discussões em plenário, defendendo os direitos dos animais, dos consumidores, a publicidade de informações legais e o reconhecimento de patrimônios naturais e culturais do Amazonas.
Ao final da sessão, o presidente Josué Neto fez um apelo à liderança do governo na Casa, no sentido de dialogar com o Executivo no sentido de encaminhar a Lei Orçamentária Anual (LOA) o mais rápido possível, a fim de evitar o que ocorreu no ano passado, quando a lei chegou na data limite. Josué também se comprometeu com os deputados a colocar em votação mais uma pauta extensa na quinta-feira (17) e começar pela votação dos requerimentos.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Isaías Oliveira
Foto: Alberto César Araújo/Aleam