A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) nº 158/2019, de autoria do deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), que inclui a Semana Estadual da Saúde do Trabalhador na Agricultura Familiar no calendário oficial de eventos do Estado do Amazonas.
Bessa enfatizou a importância da agricultura familiar para a economia do país e atenção aos cuidados da saúde do trabalhador rural. “A atividade da agricultura familiar tem peso importante para a economia do nosso país, sobretudo aqui no Amazonas. O trabalhador rural, no entanto, por falta de assistência ou conhecimento, não consegue se precaver dos impactos à sua saúde decorrentes das atividades que desenvolve no campo”, ressaltou.
O parlamentar destacou pontos importantes do PL. “Teremos, a partir do próximo ano, a oportunidade de criar campanhas de conscientização sobre saúde para a população rural, com práticas educativas, adoção de medidas preventivas e a busca de tratamento para doenças ocupacionais”, finalizou Bessa.
Pela Proposta, a Semana Estadual da Saúde do Trabalhador na Agricultura Familiar deverá ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de julho, com a realização de ações para conscientizar a população rural acerca da prevenção de doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho rural; incentivar a adoção de medidas preventivas e a busca de tratamento para doenças ocupacionais relacionadas ao trabalhador rural; promover a atualização de dados estatísticos acerca da ocorrência de doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho rural e promover o encontro de especialistas na área para debater sobre o assunto.
Gabinete do Deputado Carlinhos Bessa (PV)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Alexandre Linhares